Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 2811 Unidade Prisional . Com eventual notícia de declínio de endereço de fora desta unidade judiciária, remetam-se os autos de execução física à Comarca respectiva. Atualize-se o SIVEC e, oportunamente, traslade-se cópia da presente decisão para os autos físicos de execução criminal. Dê-se ciência �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2527 Processo 1027630-56.2020.8.26.0602 - Curatela - Nomeação - D.V. - Nos termos da R. Decisão proferida no Agravo de Instrumento, fls. 76/83, encaminhem-se estes autos ao Distribuidor Cível para que faça a redistribuição ao Juízo da 2ª Vara de Família e Sucessões, para processamento do presente fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2249 Processo 0000328-45.2020.8.26.0125 (apensado ao processo 0003393-63.2011.8.26.0125) (processo principal 000339363.2011.8.26.0125) - Exceção de Suspeição - Crimes Praticados por Particular Contra a Administração em Geral - Eugenio de Oliveira Neto - Por tudo o que exposto, entendo não caracterizada situa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2319 “grupo de risco”, pois a doença atinge indistintamente a todas as faixas etárias) e que a unidade prisional não está prestando atendimento médico ao detido. Importante consignar também que a unidade prisional tem adotado medidas profiláticas para evitar o contágio (conforme informações da SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 856 Magistratura, já estando suspenso o atendimento do público em geral nos fóruns do Estado de São Paulo com determinação de trabalho em regime de plantão, determino a suspensão das execuções penais desta comarca pelo prazo de 90 dias a fim de que os executados não compareçam em juízo nesse período

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2225 para os autos físicos de execução criminal, arquivando-se o presente feito. Sorocaba, 13 de maio de 2020. - ADV: DANIELA HENRIQUE DE CAMARGO (OAB 291536/SP) Processo 1013104-84.2020.8.26.0602 - Petição Criminal - Petição intermediária - Aparecido Donizete Fernandes Gomes Por tais razões, reputo indisp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2413 exposto, indefiro o pedido de livramento condicional formulado em favor de José Felipe de Carvalho. Comunique-se a Unidade Prisional, intimando-se o(a) sentenciado(a) com cópia desta decisão, que servirá de ofício para todos os fins, dando-se ciência às partes. Oportunamente, traslade-se cópia da prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2228 de Sorocaba . Convém destacar o teor do Provimento 04/2020, da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, que regulamenta a execução da pena de multa penal perante a Vara de Execução Criminal (VEC), após a edição da Lei n.º 13.964/2019, determinando a criação do art. 538-A par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2745 acompanhamento regular com psicólogo e médico psiquiatra, nos termos sugeridos no exame criminológico. Encaminhe-se cópia do v. Acórdão à unidade prisional, para as providências necessárias. Ciência às partes. - ADV: ALINE EVELIN DA SILVA (OAB 309727/SP) Processo 1024388-98.2020.8.26.0114 - Petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 3254 requerido. - ADV: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL (OAB 272816/SP) Processo 1026741-05.2020.8.26.0602 - Curatela - Tutela de Urgência - D.M.B.M. - Fls. 151: manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias. - ADV: TALITA DOS SANTOS BRIAMONTE LOPES (OAB 347917/SP) Processo 1027630-90.2019.8.26.0602 - Procedimento