Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1125 97 Pereira Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Mutirão Carcerário Do Conselho Nacional de Justiça; 0028357-73.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 773.809; Assunto: Roubo; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2448 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SIDNEI MENDES MACIEL VARA:1ª VARA PROCESSO :0002249-50.2017.8.26.0123 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 1978/2017 - Capão Bonito AUTOR : J.P. INDICIADO : I.S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0005207-76.2017.8.26.0521 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA BO : 1103/2016 - Capão Bonito AUTOR :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 PROCESSO :0001644-13.2018.8.26.0045 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : W.C.B. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBOLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARUJÁ EM 10/05/2018 PROCESSO :1001284-61.2018.8.26.0045

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2628 1477 DESPACHO Nº 2154385-42.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Aline Evelin da Silva - Paciente: Fladenilson Icelso da Cruz - Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Unidade Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2356 2563 contratual que transfere ao promitente-comprador a obrigação de pagar a comissão de corretagem nos contratos de promessa de compra e venda de unidade autônoma em regime de incorporação imobiliária, desde que previamente informado o preço total da aquisição da unidade autônoma, com o destaque do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2655 de liberação, quer sejam: não se ausentar da Comarca por mais de 8 dias, sem prévia autorização judicial; não ingerir bebidas alcoólicas ou similares; Recolher-se à sua residência até às 22 horas, nela permanecendo até às 06 horas, inclusive nos finais de semana e feriados, EXCETO EM CONDIÇÕ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1647 1739 EXECUÇÃO: 749.841 (SOLTO) - sentenciado: CELSO DOS SANTOS - APENSO 06 - REGIME ABERTO - tópico final da r. decisão de fls. 15, proferida em 16/04/2014 - “....promovo ao regime aberto o sentenciado....” - ADV. DR. ALINE EVELIN DA SILVA - OAB/SP 309.727. EXECUÇÃO: 503.434 (SOLTO) - sentenciado: PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2372 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPIVARI EM 13/08/2019 PROCESSO : 1500757-69.2019.8.26.0125 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3083761/2019 - Rafard AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : AUTOR 1 - DESCONHECIDO VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2536 Leandro Wagner dos Santos - Paciente: Nathanael Martins - Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram liminarmente o habeas corpus, nos termos do art. 663 do Código de Processo Penal e do art. 248 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo. V.U. - Advs: Leandro Wagner dos Santos (OAB: 196050/SP) - 6º Andar Nº 215285

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1507 alvará de soltura em favor do paciente. 2) Em um primeiro olhar, próprio da presente fase processual, nota-se que a decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva foi fundamentada na garantia da ordem pública, tendo em vista os maus antecedentes do acusado, destacando a d. Magistrada que: “Cumpre ressaltar que o i