Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2764 Nº 0043475-50.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - Embu-Guaçu - Impette/Pacient: I. D. L. P. - Magistrado(a) Alex Zilenovski - JULGARAM PREJUDICADA a impetração. v.u. - 2º Andar Nº 0043847-96.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus - São José dos Campos - Impette/Pacient: Alex Sandro Ramos Cavalcan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 1747 0001121-55.2016.8.26.0567 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Sorocaba - Relator Xavier de Souza - Revisor Paiva Coutinho - Apelante: LUCAS TOSTI GOMES DA CRUZ - Apelado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2349 2310 V. U. - Advs: Vitor José Tozzi Cavina (OAB: 55590/PR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 9000907-61.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: Luis Roberto dos Santos Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sérgio Coelho - Negaram provimento ao rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2118 1380 138383/SP) (Fls: 963) - Advogado: Neyru Vieira Sandre (OAB: 102835/SP) (Fls: 963) 2 - 9000002-04.2005.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação - Vinhedo - Relator João Morenghi - Revisor Angélica de Almeida - Apelante: Luis Adolfo Martins - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Silvana Martini Fre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1089 Castello - Apelante: Berenice Oliveira Silva de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marian Akrouche (OAB: 313797/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139) 113 - 0006286-82.2012.8.26.0063 - Processo Físico - Apelação - Barra Bonita - Relator Paulo Rossi - Apelante: Noel Angelo de Matos - Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 2022 116 - 7005056-58.2015.8.26.0198 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Franco da Rocha - Relator Silmar Fernandes - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Luiz Alberto dos Santos - Advogado: Rafael Cardoso Freitas (OAB: 148290/RJ) (Defensor Público) (Fls: 10) 117 - 9000802-21.2015.8.26.0032 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 1202 127 - 0058671-07.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Nelson Fonseca Júnior - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Josue Jose dos Santos Neto - Advogada: Giovanna Blanco Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 128 - 3008723-79.2013.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 1530 314233/SP) (Defensor Público) (Fls: 120 V) 126 - 0008619-25.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Paulo Rossi - Apelante: Marcelo Augusto Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Regis Russi Pinto (OAB: 255817/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 44) 127 - 0000537-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1210 Apelante: Renan Basilio Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Angelo Aparecido Goncalves (OAB: 102005/SP) (Fls: AP, 39) 69 - 0005036-28.2013.8.26.0047 - Processo Físico - Apelação - Assis - Relator Paulo Rossi - Revisor Álvaro Castello - Apelante: Caio Cesar Domingues - Apelado: Ministério

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1508 168 - 9000092-25.2007.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marcelo Gordo - Revisor França Carvalho - Apelante: José Azevedo de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Arlindo Maia de Oliveira (OAB: 232492/SP) (Fls: 540) - Advogado: Benedito dos Santos (OAB: 107725/S