DOEPE 25/05/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 96
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Pensões do Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da
Lei Complementar Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de
inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 008-17/DIP/DGP, 04 de maio de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13, RESOLVE:
I – Promover, no ato de transferência à Inatividade, ao Posto de 2º Tenente BM, o Subtenente BM, OSLAIR GEISON ALMEIDA BRAZ,
Mat. 28268-5.
II – Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de inatividade
do Subtenente BM, OSLAIR GEISON ALMEIDA BRAZ, Mat. 28268-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco, com fundamento no Inciso II, Art. 88 c/c alínea “d”, Inciso I, do Art. 90 da Lei 6.783/74, contando-se os efeitos desta
promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa oficial do Estado de Pernambuco.)
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 009-18/DIP/DGP, 04 de maio de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I– Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de 2º Sargento BM, o 3º SGT BM ADROALDO SOARES DA SILVA, Mat.
31929-5; II– Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 3º SGT BM ADROALDO SOARES DA SILVA, Mat. 31929-5; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do
Estado de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA
Nº 011-18/DIP/DGP, 04 de maio de 2018.
EMENTA: Promove Praça.
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
10, da Lei de Organização Básica do CBMPE, aprovado pela Lei nº 15.187, de 12DEZ13,RESOLVE:
I– Promover, no ato de transferência à Inatividade, a graduação de 1º Sargento BM, o 2º SGT BM RUBEM CÉSAR KRAMER, Mat.
29097-1.II– Fica condicionada, resolutivamente a promoção a que se refere o inciso I desta Portaria, ao acolhimento do processo de
inatividade do 2º SGT BM RUBEM CÉSAR KRAMER, Mat. 29097-1; pela FUNAPE (Fundação de Aposentadorias e Pensões do Estado
de Pernambuco), com fundamento no Inciso I, do Art. 88 e Art. 89 da Lei 6.783/74 c/c § 3º e caput do Art. 21 da Lei Complementar
Estadual nº 059, de 05 de julho de 2004, contando-se os efeitos desta promoção a partir da publicação do ato de inativação na imprensa
oficial do Estado de Pernambuco.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
AVISO
A Secretaria de Desenvolvimento Social Criança e Juventude - SDSCJ, no uso de suas atribuições, INFORMA que será publicada
no Boletim Interno de Serviços (BIS) nº 015/2018, constante do endereço eletrônico www.sdscj.pe.gov.br, a PORTARIA Nº 67/2018
(Designar servidores para exercerem a função de gestores e suplentes dos contratos administrativos).
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE nº 1495, de 01.03.2011, RESOLVE:
N° 3261 - Conceder 20 (vinte) dias de prazo, em prorrogação, contados a partir do término do prazo anteriormente concedido para conclusão
dos trabalhos da Sindicância nº 001.2018.03, instaurada pela Portaria SEE n° 1.139, de 21 de fevereiro de 2018, DOE de 22/02/2018.
Nº 3262 - REDESIGNAR, nos moldes dos artigos n° 221 da Lei 6.123/68, o IAD nº 007.2017.04, instaurado pela Portaria SEE nº 9971
de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017, composta pelos membros Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora,
matrícula nº 157.225-3; Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0; Manuela
Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, mantendo os referidos membros para sob a presidência da primeira,
dar prosseguimento à apuração do referido IAD, considerando a solicitação da Presidente da 4ª Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, com efeito retroativo a 15 de maio de 2018.
Nº 3263 - REDESIGNAR, nos moldes dos artigos n° 221 da Lei 6.123/68, o IAD nº 008.2017.04, instaurado pela Portaria SEE nº 9972
de 09.11.2017, publicada no DOE PE de 10.11.2017, composta pelos membros Maria Verônica Cavalcanti de Andrade, Professora,
matrícula nº 157.225-3; Roberto Vasconcelos Guimarães Filho, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 168.235-0; Manuela
Travasso da Costa Ribeiro, Professora, matrícula nº 252.301-9, mantendo os referidos membros para sob a presidência da primeira, dar
prosseguimento à apuração do referido IAD, com efeito retroativo a 15 de maio de 2018.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE 0439721-8/2018
ADELMO BUARQUE DE SOUZA
124.357-8
02 ANOS, 03 MESES E 02 DIAS
SEE 0441871-7/2018
MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA
189.055-7
07 ANOS, 10 MESES E 17 DIAS
TORNAR SEM EFEITO ANOTAÇÃO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22/03/1967
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO O PERÍODO DE:
SEE 0452631-3/2018
SAMUEL DE SOUZA NETO
176.930-8
24/02/1969 Á 13/01/1994
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE 15/09/2017, DESPACHO 14/09/2017 – PROCESSO SIGEPE nº 0425444-5/2017
REFERENTE A JORGE AUGUSTO DA SILVA – MATRÍCULA nº 240.969-0, ONDE SE LÊ: 12 ANOS, 08 MESES E 18 DIAS, LEIA-SE: 11
ANOS, 08 MESES E 17 DIAS.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO
DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS: EM 24/05/2018 – OFÍCIO Nº 150/2018 – PROCESSO Nº
0445189-4/2018
GRE MATA NORTE – NAZARÉ DA MATA.
NOME
ALESSANDRA GEORGIA DE AALBUQUERQUE SALUSTIANO SANTOS
ADEILDA SANDRA DE ANDRADE VASCONCELOS ARAÚJO
ADRIANA PAULA ALHEIROS NOGUEIRA
ALBERES VITOR ALVES
ALDA LUCIA DE AGUIAR PEDROSA
ALDACIRA MARIA LOPES FERREIRA
ANA MARIA FRANCISCA DE SANTANA ALVES
ARCELINA BARTOLOMEU
ARIANE DE OLIVEIRA PINTO
CARLOS ALBERTO DIAS DA SILVA JUNIOR
DANIEL PEREIRA CÂMARA
EDJANE BRAGA DE FREITAS MELO
EDNA MARIA DOS SANTOS MOTA BARBALHO
EDUARDO SALES DE MELO
ELMA MARIA DE SOUSA
ETIENE FLORENTINA DE SOUSA
FABÍOLA FALCÃO CABRAL ROMÃO
FRANCISCO LUIZ DA SILVA
GENILDO DE CASTRO LIRA
IBELMON SEVERINO DA SILVA
INALDA JUVINO DA SILVA QUEIROZ
JAIRO GUILHERMINO TEIXEIRA
JANEIDE MARIA DE OLIVEIRA MARINHO
JAQUELINE FARIAS DA SILVA
JOÃO CARLOS ALVES DO NASCIMENTO
JOSÉ GUEDES DE LIMA FILHO
JOSENEIDE MARIA DA SILVA
JUCELÚCIA FARIAS DE ALMEIDA
LUIZ JOSÉ DA SILVA FILHO
MARCOS JOSÉ SABINO DE MELO
MARIA BETÂNIA GOMES JEREMIAS DA SILVA
MARIA DE FÁTIMA PEREIRA DE FRANÇA
MARIA ELISABETE DA SILVA MONTEIRO DE SOUZA
MARIA JOSÉ CAVALCANTI DE ANDRADE
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA
MARIA JOSÉ JERONIMO PEREIRA DE PAULA
MARIA LUSINEIDE VASCONCELOS
MARIA NEUMA DIOGO VIEIRA GOMES DE ABREU
MARIA SUELY DA SILVA SANT’ANA
NILCINÉA MARIA SANTOS SILVEIRA NUNES
ROSILDA FARIAS DE ALMEIDA
ROSILENE GOMES DE FARIAS FERREIRA
ROSIVAL ANTONIO DA SILVA
SANDRA HELENA PEREIRA E SILVA
SANDRA REGINA VASCONCELOS DE ARAÚJO
SILVANA FERREIRA PENHA DA SILVA
SIMONE NUNES SILVA
SORAYA LIMA DE CAMPOS BARROS CARVALHO
MATRÍCULA
262.656-0
255.431-3
175.336-3
237.773-0
147.543-6
255.591-3
250.737-4
133.647-9
145.442-0
259.345-9
254.330-3
146.764-6
250.937-7
257.357-1
136.327-1
159.252-1
128.996-9
124.475-2
148.925-9
179.475-2
252.519-4
242.730-3
126.910-0
177.310-0
107.295-1
262.575-0
146.926-6
255.170-5
144.592-8
154.575-2
172.743-5
129.996-4
133.753-0
191.512-6
146.998-3
172.759-1
181.177-0
112.227-4
254.880-1
113.570-8
178.251-7
128.100-3
144.078-0
256.808-0
176.095-5
250.623-8
158.513-4
172.505-0
MESES
02
01
02
02
01
01
02
02
02
02
02
01
02
01
01
02
02
01
02
02
01
02
02
02
02
02
02
02
01
02
02
02
02
01
01
02
02
01
02
02
02
02
02
02
01
01
02
02
INICIO
09/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
17/04/2018
02/05/2018
16/04/2018
16/04/2018
09/04/2018
09/04/2018
17/04/2018
16/04/2018
02/04/2018
27/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/05/2018
16/04/2018
02/04/2018
22/03/2018
16/04/2018
16/04/2018
20/04/2018
02/04/2018
09/04/2018
02/05/2018
19/04/2018
09/04/2018
04/05/2018
16/04/2018
16/04/2018
17/04/2018
02/05/2018
03/04/2018
09/04/2018
09/04/2018
09/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/05/2018
09/04/2018
02/05/2018
02/04/2018
23/04/2018
02/05/2018
17/05/2018
02//05/2018
16/04/2018
02/04/2018
DECÊNIO
1º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
3º
3º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
1º
2º
1º
2º
1º
1º
1º
3º
1º
2º E 3º
1º
2º
1º
3º
1º
1º
1º
3º
2º
2º
2º
1º
3º
1º
3º
2º
3º
3º
1º
2º
1°
2º
1º
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIARIO OFICIAL DE 19/05/2018, REFERENTE AO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DE MARIA ONEIDA AZEVEDO
E SÁ DOURANDO, MATRÍCULA Nº 144.803-0.
ONDE SE LÊ: 01 (UM) MES A PARTIR DE 30/04/2018.
LEIA-SE: 01 (UM) MÊS PARTIR DE 04/05/2018 – OFÍCIO Nº 462/2018 – PROCESSO SIGEPE Nº 0452610-0/2018
GRE DO SERTÃO DO MÉDIO SÃO FRANCISCO – PETROLINA.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
FAZENDA
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: Em 24/05/2018.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
DECÊNIO
SEE-0450171-0/2018
ALISON FAGNER DE SOUZA E SILVA
245.294-4
1º
SEE-0450248-5/2018
ANA CRISTINA CARVALHO VILA NOVA
191.859-1
2º
SEE-0450275-5/2018
ANTONIO PACIFICO DE ALMEIDA NETO
260.003-0
1º
SEE-0446739-6/2018
CÉLIO MIGUEL DA SILVA
252.874-6
1º
SEE-0448212-3/2018
HEDJANE MARIA SPENCER LEÃO DE ALENCAR
102.554-6
2º
SEE-0448074-0/2018
MARIA MARINEIDE DA SILVA
175.522-6
2º
SEE-0448303-4/2018
MARIA SOLANGE GOMES PELLEGRINO
130.740-1
3º
SEE-0441830-2/2018
SANDRA MARIA DE SOUZA EGITO
135.730-1
3º
SEE-0448890-6/2018
SANDRA MARIA SOARES
176.260-5
2º
SEE-0448159-4/2018
VALFRIDO DE ARAÚJO SILVA
191.643-2
2º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, DA LEI Nº 6.123/68 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
NOME
MATRÍCULA
SEE-0450661-4/2018
GERALDO BARROS BATISTA
197.103-4
Recife, 25 de maio de 2018
A PARTIR DE
20/09/2015
14/04/2018
27/03/2017
12/05/2016
21/05/2018
22/12/2013
30/05/2015
16/04/2016
16/09/2013
18/04/2018
RETIFICAÇÃO:
NA PUBLICAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DE 26/10/2016-SIGEPE Nº 0451345-4/2016 REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA
PRÊMIO DA SERVIDORA JOSELANDIA MARIA DA SILVA, MATRICULA Nº 146.923-1, ONDE SE LÊ: 3º DECÊNIO A PARTIR DE
23/06/2006 LEIA-SE: 3º DECÊNIO A PARTIR DE 23/06/2016.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS EM 24.05.2018.
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1402 DE 22/03/1967
SIGEPE Nº
NOME
MAT.
DEFIRO NO TOTAL DE:
SEE 0449195-5/2018
IVANEIDE MARIA SILVA DE ALBUQUERQUE
309.522-3
16 ANOS, 11 MESES E 26 DIAS
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SF Nº 061, DE 24.05.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1º Designar Roberto Antunes de Lira, matrícula nº 188.014-4, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de
Circunscrição de Agência da Receita Estadual- Caruaru, no período de 30.05 a 28.06.2018, por motivo de gozo de licença prêmio do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 062, DE 24.05. 2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 das Leis Complementares nº 49, de 31.1.2003, nº 293, de
23.12.2014, o Decreto nº 41.534, de 11.3.2015, RESOLVE:
Art.1º Designar Lucas Ventura de Souza, matrícula nº 370.932-9, para exercer as atividades de Chefia privativas do GOATE, de que trata o
inciso V do art. 50-A da Lei Complementar nº 107, de 14.4.2008, da Coordenadoria de Controle do Tesouro Estadual, a partir de 01.05.2018.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Marcelo Andrade Bezerra Barros
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 063, DE 24.05.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o art. 5º do Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018, que institui a Carta de Serviços ao
Usuário, no âmbito do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art. 1° Designar os seguintes representantes e respectivos suplentes para exercer as atribuições relacionadas à elaboração e atualização
da Carta de Serviços ao Usuário de que trata o Decreto nº 45.883, de 16 de abril de 2018:
I – Edson de Farias Tenório, cargo de Ouvidor Chefe da Fazenda, e-mail [email protected], telefones 3183-6193 e 984941543, tendo como suplente Maria do Rosário de Fátima Caminha Loureiro Alves, cargo de Assessora da Ouvidoria, e-mail maria.r-alves@
sefaz.pe.gov.br, telefone 3183-6159;
II – Mônica Farrant Corrêa de Araújo, cargo de Gerente de Atendimento e de Suporte Técnico às Agências da Receita Estadual, e-mail
[email protected], telefone 3183-6360, tendo como suplente Luzimar Maria Lins Martins, cargo de Gerente Regional de