Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: IKARO BASTOS PEDROSA (OAB 11465/AM) - Processo 0604326-54.2018.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Benedito Furtado Gomes Isto posto, extingo o processo sem a resolução do mérito, o que faço com fundamento nos art. 485, inciso I, combinado com o art. 321, todos do Código de Processo Civil. P.R.I. Manaus, 14 de ago

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital débito. Em relação ao pedido “b”, deverá a executada indicar outros bens menos onerosos para satisfação do crédito, nos termos do art. 805, parágrafo único, c/c art. 847 e parágrafos, todos do CPC, razão pela qual indefiro-o. Arquivem-se os autos. Cumpra-se. ADV: ALFREDO GLUCK YOUNG (OAB 1838/AM), ADV: ISABELA MONTOURI BOUGLEUX DE ARAÚJO (OAB 118303/ MG), ADV: G

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: BAIRON ANTÔNIO DO NASCIMENTO JÚNIOR (OAB 3795/AM), ADV: JANAINA MARIA ALBUQUERQUE FOGASSA (OAB 13800/AM) - Processo 0646718-54.2019.8.04.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - REQUERENTE: Claudio Coelho Gomes - POSTO ISSO, com fundamento no que dispõe o art. 226, § 6º, da Constituição Federal e na forma do art. 487, inc. III, “b”, do Código de Process

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital União e o Ministro de Estado do Trabalho e Previdência Social, bem como da Portaria 2183/2016-PTJ, de ordem fica designado:1 - A realização de prova pericial médica, com nomeação de perito do Juízo e ciência à parte Autora dos quesitos unificados no anexo da Recomendação conjunta01/12/2015(http://www.cnj.jus. br/busca-atos-adm?documento=3060)2 - A nomeação do

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Pericial de fls. 36/42, concluiu pela exclusão da paternidade genética imputada pelo polo passivo ao requerente. Ou seja, tal fato/prova é o quanto basta para este juízo concluir pela procedência do pedido principal declaratório para a exclusão da paternidade c/c retificação/anulação de registro civil, nos termos, a rigor, do entendimento do Ministério Público. Co

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3420 561 prejuízo; 2) CONDENO o requerido ao pagamento de indenização por dano moral, que ora arbitro em R$3.000,00 (três mil reais), sobre o qual deverão incidir juros (1% am) e correção monetária oficial (INPC), desde a fixação, consoante fundamentação supra. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. P. R.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3425 511 ADV: ISABEL LUANA DE OLIVEIRA NOBRE PAPALÉO (OAB 7338/AM) - Processo 0708998-56.2022.8.04.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Pensão por Morte (Art. 74/9) - REQUERENTE: Ersela Maria do Nascimento Pinheiro - Trata-se de petição inicial cujos requisitos dos artigos 320 e 321 do código de processo civil não foram preenchidos. Determ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3337 1296 provisória, segundo dispõe o art. 294 e seguintes do NCPC, em que se requer ordem para que a requerida proceda a suspensão das cobranças, bem como se abstenha de inserir o nome dos requerentes no cadastro de órgãos de inadimplência. Não vejo presente no caso concreto a probabilidade do direito, pois só no mérito, através de cogni�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3339 715 em Pagamento - Pagamento em Consignação - CONSIGNANTE: Pss - Seguridade Social - CONSIGNADO: Daniel Tavares da Cruz e outros - Ante o exposto, não conheço dos presentes aclaratórios, diante de sua manifesta intempestividade. P.R.I.Cumpra-se. ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1079A/SE), ADV: CARLOS AUGUSTO GORDINHO BINDÁ (OAB 12972/AM) -

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3347 258 nos termos do art. 465, §1º do CPC. Após, efetivado o aceite pelo perito nomeado e indicados os honorários, intime-se o Requerido para depositar, em juízo, o valor dos honorários cobrados, no prazo de 5 (cinco) dias. Deve-se comprovar o depósito dos honorários periciais, mediante juntada aos autos da guia de depósito acompanhada do