Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1530 Nº 0019415-88.2011.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Jacson Gomes da Costa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram integralmente mantido o v. Acórdão impugnado. V.U. - Advs: Claudio Lucio de Lima (OAB: 127147/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1522 Magistrado(a) Juvenal Duarte - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0063633-34.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Riguel Wagner Coelho Kalil - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Julgaram prejudicada a impetração. V.U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 887 1028 seja proferida, observado o § 2º, do artigo 399, do Código de Processo Penal. V.U. - Advs: LUIZ CARLOS BENTO (OAB: 50605/ SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0204297-23.2010.8.26.0000 (990.10.204297-9) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: ANA CLAUDIA CARVALHO VIGLIAR - Paciente: Walace Alberto de Souza Satana -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 794 1037 Nº 990.10.139871-0 - Habeas Corpus - Taquarituba - Impetrante: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA - Paciente: Paulo Robson Gouvea - Magistrado(a) Márcio Bártoli - NÃO CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO. V.U. - Advs: MARIA DAS GRACAS SILVA SIQUEIRA (OAB: 98830/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 990.10.140411-7 - Apelação - L

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 1182 (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990.09.094305-0 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: OSMAR JUSTINO DOS REIS - Paciente: Arailes Lima da Silva - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: OSMAR JUSTINO DOS REIS (OAB: 176285/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 990

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 1464 PETICIONÁRIO PARA 12 ANOS E 20 DIAS DE RECLUSÃO, EM REGIME FECHADO, E 35 DIAS-MULTA, NO PISO, POR INFRINGÊNCIA DOS ARTS 157, § 2º, I E II; 148, CAPUT (DUAS VEZES), C.C. OS ARTS 29, CAPUT E 70 CAPUT E 288, TODOS DO CP E ART 10, § 2º, DA LEI 9437/97, C.C. O ART 69 DO PRIMEIRO DIPLOMA LEGAL CITADO. V.U. - Advs: Florestan Rodri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 1951 proposta em desfavor de José João de Almeida. V.U. - Advs: Amanda Grazielli Cassiano Diaz (OAB: 324246/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0003490-59.2009.8.26.0246 - Recurso em Sentido Estrito - Ilha Solteira - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Antonio Carlos do Nascimento - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1347 Nº 0018480-75.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Diadema - Impetrante: Leandro de Castro Gomes - Paciente: Claudio Vieira de Lima - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM O PEDIDO DE “HABEAS CORPUS” IMPETRADO A FAVOR DO PACIENTE CLÁUDIO VIEIRA DE LIMA. V.U. - Advs: Leandro de Castro Gomes (OAB: 110528/MG) (Defensor Público) - Jo�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1599 Nº 0100340-98.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Alexandre Orsi Netto - Paciente: Edmilson Fanis Marques - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alexandre Orsi Netto (OAB: 227119/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0101679-92.2013.8.26.0000 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2827 Nº 0042849-60.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Cruzeiro - Peticionário: Gustavo Alexandro de Almeida - Magistrado(a) Moreira da Silva - Não conheceram da presente revisão criminal aforada por Gustavo Alexandre de Almeida. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 8º A