Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1334 1181 Nº 0260983-64.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapevi - Impetrante: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto - Paciente: Paulo Cesar da Silva Granja - Magistrado(a) Marco Antonio Marques da Silva - DENEGARAM A ORDEM impetrada em prol de Paulo Cesar da Silva Granja. V.U. - Advs: Ernesto de Camargo Ribeiro Neto (OAB: 189533/SP) - João Me

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1566 Nº 0236941-48.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Waldemar Nogueira Barros - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO. V.U. Advs: Marcelo Pinto Duarte (OAB: 178382/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0237043-70.2012

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 1142 CORPUS, A FIM DE QUE, DE IMEDIATO, O PACIENTE, INICIE O CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA PENAL NO REGIME PARA O QUAL FOI PROGREDIDO. CASO CONTRÁRIO, QUE AGUARDE, NO RESTRITO UNIVERSO DE SEU DOMICÍLIO, A VAGA CORRESPONDENTE AO REGIME CARCERÁRIO ELEITO. EXPEÇAM-SE OFÍCIOS AO JUÍZO DA EXECUÇÃO E AO SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1074 1156 recurso para afastar a condição estabelecida pelo r. juízo “a quo” para a renovação do pedido de progressão prisional. V.U. Advs: RENATO MIYOSHI KAIDA (OAB: 207715/SP) (FUNAP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0169754-57.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Agravante: Nelson Augusto Chaves - Agravado: Mi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 548 1705 Nº 990.09.071662-2 - Habeas Corpus - Sumaré - Impetrante: CINTIA REGINA PORTES - Impetrante: FABIO ARJONAS Paciente: Ediorgenes Eduardo Nunes - Magistrado(a) Wilson Barreira - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: CINTIA REGINA PORTES (OAB: 236324/SP) - FABIO ARJONAS (OAB: 272866/SP) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.071

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2969 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Impetrante: Viviani Ormastroni - Paciente: Benedito Maximiano Filho - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Viviani Ormastroni (OAB: 233232/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/2838-4877-sj5.3@tj

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2337 a ordem. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 4º Andar Nº 2074290-54.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Adriano Rod

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1844 Nº 9000615-56.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Daniel Soares Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Angélica de Almeida - por votação unânime, deram por prejudicado o presente agravo. - Advs: Patrícia Galindo de Godoy Cazaroti (OAB: 203432/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2784 242870/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 7012555-80.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Joaquim Ferreira Nascimento Júnior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Airton Vieira - Negaram provimento ao Agravo de Execução Penal int

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1658 Ericson Maranho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: João Ricardo Meira Amaral (OAB: 271555/SP) - 4º Andar Nº 0094222-24.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Thiago Pereira de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ericson Maranho - Nos termos do artigo 252, do Re