Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 2967 Magistrado(a) Juvenal Duarte - INDEFERIRAM A REVISÃO CRIMINAL. V.U. - Advs: Fernanda Fernandes Gomes Rozo (OAB: 278336/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0199505-21.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Silas Batista da Silva Magistrado(a) Marcos Correa - Rejeitaram a matéria preli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 2464 Maria Odette de Moraes Haddad (OAB: 106095/SP) - Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) - 8º Andar Nº 0009899-03.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Rodrigo Cesar de Sousa Magistrado(a) Hermann Herschander - Conheceram em parte da revisão criminal, indeferindo-a na parte conhecida.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1122 1498 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0079683-48.2007.8.26.0000 (993.07.079683-9) - Revisão Criminal - Presidente Epitácio - Peticionário: Lindomar Simião de Souza - Magistrado(a) Angélica de Almeida - CONHECERAM EM PARTE E INDEFERIRAM A PRESENTE REVISÃO. V.U. Advs: Marta Rosa de Azevedo Oliveira Secchi (OAB: 170025/SP) - João Mende

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 2472 ao recurso. V. U. - Advs: Saulo Dutra de Oliveira (OAB: 265938/SP) (Defensor Público) - 8º Andar Nº 9000254-67.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Washington Luiz Pereira de Arruda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 1744 1425/1427/1429 Nº 0296531-87.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Airton Antonio Bicudo - Paciente: João Marcelo Silva Lyra - Magistrado(a) Salles Abreu - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Airton Antonio Bicudo (OAB: 233645/SP) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0303933-25.2011.8.26.0000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 936 1382 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0052733-65.2008.8.26.0000 (990.08.052733-9) - Revisão Criminal - Caçapava - Peticionário: Ozeias Pereira Magistrado(a) Vico Mañas - DEFERIRAM O PEDIDO PARA ANULAR O PROCESSO A PARTIR DE FL. 167, ESTENDIDA A DECISÃO AO CORRÉU DIEGO FERNANDO SILVA ALMEIDA, E, EM DECORRÊNCIA, CONSUMADA A PRESCRIÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 660 1422 Magistrado(a) Fernando Torres Garcia - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Flávia D Urso (OAB: 96418/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 990.09.268905-3 - Habeas Corpus - Atibaia - Impetrante: ANTONIO LACERDA DA ROCHA JUNIOR - Impetrante: Antonio Badalamenti - Paciente: Bruno Maicon Pereira - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2795 SP) - Nathaly Fernanda de Lima (OAB: 377434/SP) - 7ºAndar-Tel 2838-4878/[email protected] Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001245-27.2009.8.26.0456/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Pirapozinho - Embargte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 2821 destacando-se que, a qualquer tempo, a carta, uma vez devolvida, deverá ser juntada aos autos. V.U. - Advs: Carlos Roberto Isa (OAB: 153773/SP) (Defensor Público) - 5º Andar Nº 2130846-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 2294 Nº 0084097-94.2011.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Leonice Gomes da Silva e outro - Embargdo: Colenda 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Osni Pereira REJEITARAM os Embargos de Declaração opostos por LEONICE GOMES DA SILVA e FLÁVIO LIMA D