Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2761 2409 Nº 7000038-67.2018.8.26.0322/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Criminal - Lins - Embargte: Bruno de Oliveira Venezuela - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Laurindo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2394 1760 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Várzea Paulista - Apelante: Guilherme Andreas Franco Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, apenas para remanejar a pena-base, sem repercussão na repri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2707 r. sentença monocrática. V.U. - Advs: William Franz Pereira Rodrigues (OAB: 351353/SP) (Defensor Dativo) - Kareen Patricia Bandeira Pereira Ferreira (OAB: 257821/SP) (Defensor Público) Nº 0063355-09.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Moises Francisco da Silva - Apelado: Ministério Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3375 Nº 0002821-82.2016.8.26.0400 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Olímpia - Apelante: Mirian Gabriela Dias Vastag e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cardoso Perpé

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 2574 Nº 0006653-09.2010.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Ari Manoel da Silva - Apelado: Roberto Carlos Ferreira de Lima e outros - Magistrado(a) Jaime Ferreira Menino - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Roberto Sanches (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2940 Andar Nº 0007968-63.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Joana Teixeira Pereira - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1973 2805 Nº 0000676-21.2014.8.26.0595 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Serra Negra - Recorrente: Gian Carlos Cardoso Pereira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Negado provimento ao recurso. V.U. - Advs: Ary Barbosa da Fonseca (OAB: 144590/SP) (Defensor Dati

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1636 1653 Estado de São Paulo - Magistrado(a) Breno Guimarães - DERAM PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, de ofício, julgar extinta a punibilidade de VICTOR HUGO MATTOS GARCIA com relação ao delito tipificado no artigo 28 da Lei nº 11.343/06, com fundamento no artigo 30 da Lei nº 11.343/06, c.c. os artigos 107, IV, primeira figura, do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1404 Nº 0456553-53.1992.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: José Pedro Carnaúba - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - NEGARAM PROVIMENTO às Apelações interpostas por JOSÉ PEDRO CARNAÚBA, qualificado nos autos, e pelo MINISTÉRIO PÚBLICO, mantendo a r. sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 1610 Nº 0003104-30.2008.8.26.0160 (990.10.221800-7) - Apelação - Descalvado - Apelante: Rafael Fernandes Gonçalves Coutinho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luiz Antonio Cardoso - DERAM PROVIMENTO PARCIAL à Apelação interposta por RAFAEL FERNANDES GONÇALVES COUTINHO, para desclassificar sua c