Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1484 Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0050629-21.2008.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Marcos Paulo Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Deram provimento parcial ao recurso para, com fundamento no art. 38

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 1210 Nº 0083605-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Alessandro Pereira de Azevedo - Paciente: Bruno Firmino da Silva e outros - Magistrado(a) Figueiredo Gonçalves - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advs: Alessandro Pereira de Azevedo (OAB: 224643/SP) - Eudes Vitor Bezerra (OAB: 274825/SP) - Pitter Tam Viei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1280 1224 Martins (OAB: 178816/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0004052-26.2007.8.26.0218 (990.09.086535-0) - Apelação - Guararapes - Apelante: Rosimary Ferreira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alex Zilenovski - DERAM PROVIMENTO à apelação interposta por ROS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 605 912 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 990.08.109158-5 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Reginaldo Aparecido Marques - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) João Morenghi - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS MANIFESTADOS NOS AUTOS. VENCIDA A REV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3273 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Rogerio Frederico Ozanam Nogueira de Almeida - Magistrado(a) Sérgio Ribas - DERAM PROVIMENTO ao Agravo em Execução interposto pelo Ministério Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2845 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Alex Mangabeira Chaves - Magistrado(a) Ely Amioka - Deram provimento ao agravo interposto pelo Ministério Público, para cassar a r. decisão a quo que concedeu ao sentenciado o benefício do livramento condicional. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 8294 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos. V.U. Advs: Rosemary Barbosa Garcia (OAB: 341918/SP) - Bruno Humberto Neves (OAB: 299571/SP) - Christopher Abreu Ravagnani (OAB: 299585/SP) - 5º Andar Nº 0001442-80.2016.8.26.0150/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos ter

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2868 da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Toloza Neto - “NEGARAM PROVIMENTO ao recurso interposto pela Defesa e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo Ministério Público, para aumentar a pena para 7 (sete) anos, 3 (três) meses e 3 (três) dias de reclusão, em regime in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2940 Andar Nº 0007968-63.2016.8.26.0635 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Joana Teixeira Pereira - Magistrado(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3235 Nº 0004974-61.2016.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Ribeirão Preto - Apte/Apdo: Elias Carlos de Souza Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Lauro Mens de Mello -