Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 3577 Nº 2011186-59.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Santhiago Andrade Martins - Paciente: Douglas Mendes Nascimento - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2367 3777 - Advs: Jazon Gonçalves Ramos Junior (OAB: 216740/SP) - 3º Andar Nº 2069454-43.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Louveira - Impetrante: Elton Tadeu Campanha - Paciente: Alex Sandro Gomes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2329 2298 Nº 0004644-87.2015.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Luiz Ricardo Cabral Rosa Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vico Mañas - deram parcial provimento ao recurso para reduzir as sanções para 07 (sete) anos, 09 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão e 03 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 2198 Misael Oliveira Fernandes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Otávio de Almeida Toledo - Deram provimento ao agravo para cassar a r. decisão, ficando mantida a substituição da pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos imposta nos autos do processo-crime nº 7001687-59.2014.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 823 1377 35, da Lei nº 11.343/07 e reduziram sua pena, aplicando-se o determinado no art. 33, § 4º, da mesma Lei, atingindo a pena de quatro anos e dois meses de reclusão e quatrocentos e dezesseis dias multa, no piso. Expeçam-se alvarás de soltura. V.U.Esteve presente o advogado Ayrton Rodrigues. - Advs: Marcos Joao Cinto (OAB: 14341

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 449 1396 Nº 990.08.050175-5 - Apelação Criminal com Revisão - Ituverava - Apelante: Ísis Araújo Pereira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Des. João Morenghi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, APENAS PARA REDUZIR AS PENAS DE 02 (DOIS) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 222 (DUZEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2549 sentença, por estar incurso no artigo 129, §9º do Código Penal, combinado com o teor da Lei nº 11.340/06 V.U. Advs: Roberto Veronez (OAB: 100014/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0004229-60.2021.8.26.0521 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3089 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Adamantina - Apelante: Irênio Romão de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Augusto de Sampaio Arruda - Deram parcial provimento ao apelo interposto, somente para reduzir as penas do réu Irênio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 3103 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Jhonatan Junes de Jesus Caja - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2739 Aurelio Setti - Paciente: Arthur Santos Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Claudio Aurelio Setti (OAB: 35550/SP) - 3º Andar Nº 2097156-27.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011