Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2614 como termo inicial de cumprimento de pena para fins de benefícios, a data do trânsito em julgado para o Ministério Público da última condenação. V.U - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 4º Andar Nº 7005755-28.2017.8.26.0344 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2441 2464 V.U. - Advs: Danielle Rinaldi Barbosa (OAB: 288712/SP) (Defensor Público) - Leandro de Col Loss (OAB: 59273/PR) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 0013536-06.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Girlando Alves da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2728 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Taquaritinga - Impetrante: GUILHERME GIBERTONI ANSELMO - Impetrante: Carlos Augusto Previdelli - Paciente: Carlos Cesar Emilio da Silva - Magistrado(a) Toloza Neto - DENEGARAM o pedido de “Habeas Corpus” impetrado a favor do paciente Carlos César

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1533 (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1400/1402/1404 Nº 0231256-60.2012.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Jucelio Alves de Souza Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paiva Coutinho - Deram provimento ao presente agravo para cassar a r. decisão atacada, rec

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1321 1607 Almeida Sampaio - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Ary Bicudo de Paula Junior (OAB: 51619/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0201449-92.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Imp/Pacien: Roberto Gomes Ferreira - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Não conheceram do “Habeas Corpus”. V.U.’ - João Mendes - Sala

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 493 1294 Nº 990.08.174272-1 - Apelação - Iguape - Apelante: Tiago Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Márcio Bártoli - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO APELO PARA ALTERAR O REGIME PRISIONAL PARA SEMIABERTO, INICIALMENTE, COM EXTENSÃO DA DECISÃO, NOS TERMOS DO ART. 580 DO CPP, AO CORRÉU PATRICK

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1922 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso, mantendo-se a sentença proferida pela Juíza MARISE TERRA PINTO BOURGOGNE DE ALMEIDA. V.U. - Advs: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0017507-96.2015.8.26.0050 - Processo F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2234 2797 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Borges Pereira - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Fabio Mantovan dos Santos (OAB: 263297/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 0076037-64.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2436 Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Teodoro Ribeiro da Silva Junior e outros - Magistrado(a) Sérgio Ribas - JULGARAM PREJUDICADA a impetração com relação aos pacientes Teodoro Ribeiro da Silva Júnior e Gilleno Viana dos Passos e DENEGARAM A ORDEM no tocante aos corréus Renan Ueslen Ferreira Claro e Diego Aparecido

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2546 Corpus. V.U. - Advs: Alkjeandre Francis de Oliveira Bolfarini (OAB: 230918/SP) - 4º Andar Nº 2063743-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Luana Trino de Medeiro