93 resultados encontrados para alor de termo - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 ALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS O SEU CADASTRO JUNTO A CAP, RECEBENDO A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA D EVERA SER ENTREGUE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. INFORMAR O RELAX AMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO PARA O JUIZ DA VARA CR IMINAL DE CALDAS NOVAS-GO, JUIZ DA VARA CRIMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 LOS PROXIMOS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENT E, DURANTE 6 (SEIS) MESES OU ATE SENTENCA FINAL, O QUE OCORRER PR IMEIRO, SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECIMENTO PARA O CADASTRAMENTO E O AGENDAMENTO DE RETORNO DEVERA OCORRER LOGO APOS O TERMINO DES TA AUDIENCIA; 7- ADERIR AO PROGRAMA JUSTICA TERAPEUTICA DEVENDO C OMPARECER NA SALA 103, DESTE PREDIO, AO FINAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 DE PROCESSO PENAL, ACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDA DE PROVISORIA A DOUGLAS HENRIQUE SILVA ALBUQUERQUE, FICANDO OBRIG ADO A CUMPRIR AS SEGUINTES CONDICOES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQU ER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO INQUERITO POLI CIAL E DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO J UIZ; 4 PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS; 5 RECOLH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO I, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, RELAXO A PRISAO EM FLAGRANTE DE LEANDRO OLIVEIR A DE MENDONCA, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE COLOCADO EM LIBERDADE, S E POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO, CONTUDO FICA OBRIGADO A CUM PRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQU ER INFRACAO PENAL; 2 COMPARECER A TODOS OS AT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 AMENTO DE MONITORACAO. RECEBE A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO, SENDO QUE DEVERA SER ENTREGUE NA CAP COM O INDICIADO. INFORMAR AO JUIZ DA 2 VARA CRIMINAL DO FORO DE SAO VICENTE ACERCA DO NOVO ENDEREC O DO INDICIADO E DA CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA. NOTIFIQUESE A VITIMA, ENVIANDO-LHE COPIA DESTA DECISAO, NOS TERMOS DO ART. 21 DA LEI N 11.340/2006. ENCAMINHE COPIA DESTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ). POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, INCISO III, E 321 DO CPP , DESACATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A PAULO ROBERTO FICKS DA SILVA, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGU INTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 319, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A DURACAO DA MONITORACAO ELET RONICA E DE 3 (TRES) MESES, DEVENDO SER FEITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DRO GAS; G SE APRESENTAR DE 10 (DEZ) EM 10 (DEZ) DIAS A CENTRAL DE AL TERNATIVAS A PRISAO CAP SITUADA NA RUA 8-A, N 48, SETOR AEROPORTO , FONE 3201-7191, PROXIMO AO HOSPITAL SAO FRANCISCO, PELOS PROXIM OS 40 (QUARENTA) DIAS E DEPOIS DESSE PERIODO MENSALMENTE, POR 3 ( TRES MESES), SENDO QUE O PRIMEIRO COMPARECI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 O A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREG UE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PEL OS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 335095-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1895 NATUREZA : FLAGRANTE/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 BERDADE PROVISORIA A WENISKLEY RODRIGUES GONCALVES, FICANDO OBRIG ADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ART. 3 19, INCISOS II, IV, V E IX, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: A PROIBI CAO DE SE AUSENTAR DA CIDADE DE GOIANIA, SEM AUTORIZACAO DO JUIZ; B PROIBICAO DE MUDAR DE ENDERECO RESIDENCIAL SEM AVISAR AO JUIZ DO PROCESSO; C COMPARECER A TODOS OS ATOS DO I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 AUTELARES, NO PRESENTE CASO, NAO SAO SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA EVITAR A REITERACAO CRIMINOSA, REQUER A V. EXA., POR GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, SEJA CONVERTIDA A PRISAO EM FLAGRANTE EM PRISAO P REVENTIVA. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: MM. JUIZ CO NSOANTE SE VERIFICA DOS AUTOS, O DELITO SUPOSTAMENTE PRATICADO NA O FOI COMETIDO COM VIOLENCIA OU GRAVE AMEACA.