Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL OS PRESOS SERAO COLOCADOS EM LIBERDADE. FICAM OS PRESENTES I NTIMADOS DA DECISAO SUPRA. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESEN TE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, ARTHUR EDUARDO, (........... .), ASSISTENTE DE JUIZ, QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOM INADOS. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 221286-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCOS VINICIUS ARAUJO DE SOUSA VITIMA : EDNALVA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NO ARTIGO 350 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A CATO O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA SEM F IANCA A MARCOS VINICIUS ARAUJO DE SOUSA, FICANDO OBRIGADO A CUMPR IR AS SE

Seção II ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 NR. PROTOCOLO : 210784-30.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROMILDO PEIXOTO DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NOS ARTIGOS 310, III, E 321 DO CPP, ACATO PA RCIALMENTE O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO A LIBERDADE PROVISORIA A ROMILDO PEIXOTO DOS SANTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGU INTES MEDIDAS CAUTELARES: 1

Seção II ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CARGA E DESCARGA EDVANDRO DA SILVA FERREIRA MAIARA CRISTINA BESSA DO CARMO ACUSADO : SONIA MARIA SILVA LEITE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROCESSO: 201203670383 VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTA R ACERCA DA TESTEMUNHA FRANCISCO DE ASSIS DO CARMO. GOIANIA, 23/0 4/2018 JOSE CARLOS DUARTE - JUIZ

Seção II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 NR. PROTOCOLO : 55656-80.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : REINALDO DE ARAUJO RAMOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : CONCLUSOS. E O CONCISO RELATORIO. D E C I D O. COMPULSANDO OS AUT OS, EM ANALISE CONJUNTA DO TERMO DE AUDIENCIA (FL. 06/07 DO RP) E DA DECISAO DE FLS. 11/13 DO PEP, E DA INFORMACAO DE CUMPRIMENTO FORNECIDA PELA CENTRAL INTEG

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NR. PROTOCOLO : 182170-15.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PAULO SILVA DOS SANTOS VITIMA : O ESTADO DESPACHO : POSTO ISSO, COM FUNDAMENTO NO ART. 310, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA A PAULO SILVA DOS SA NTOS, FICANDO OBRIGADO A CUMPRIR AS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES: 1 ABSTER DE PRATICAR QUALQUER INFRAC

Seção II ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1900 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 ; D RECOLHIMENTO NOTURNO RESIDENCIAL, DEVENDO SE RECOLHER A SUA R ESIDENCIA DURANTE O PERIODO COMPREENDIDO ENTRE AS 20:00 E 6:00 HO RAS, DE SEGUNDA-FEIRA A DOMINGO; E PROIBICAO DE CONSUMIR DROGAS E INGERIR BEBIDA ALCOOLICA ATE O FINAL DO EVENTUAL PROCESSO CRIMIN AL, BEM COMO FICA PROIBIDO DE FREQUENTAR LOCAIS QUE VENDEM BEBIDA ALCOOLICA E/OU DROGAS; F COMPARECIMENTO ME

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 NTO ILEGAL, MORMENTE QUANDO, CONCLUIDAS A INSTRUCAO, A PROPRIA DE FESA REQUEREU A REALIZACAO DE EXAME PERICIAL (SUMULA 64, STJ). ME DIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INOCORRENCIA. 2 - NAO E CARENTE DE FUNDAMENTACAO A DECISAO QUE DECRETA A PRISAO PREVENTIVA, QUANDO ALICERCADA NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DEMONSTRANDO, PELA FORMA COMO PERPETRADO OS DELITOS, BEM COMO PELO FA

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, LEV ANDO EM CONTAS A DEFICIENCIA FISICA E A PRIMARIEDADE DO ACUSADO. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PUGNOU PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA MEDIANTE CAUTELARE S DIVERSAS DA PRISAO. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISA O PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA DA COMUNICAC

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA MORTE DO ACUSADO JORGE MOREIRA DOS SANTOS, COM FUNDAMENTO NO INCISO I, DO ARTIGO 1 07, DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, DA NDO-SE A DEVIDA BAIXA NA ESCRIVANIA COM AS CAUTELAS DE SEMPRE PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-S