Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2373 supridas. 2) Partes legítimas e regularmente representadas. 3) Presentes, pois, os pressupostos processuais e as condições da ação, e em consequência dou o feito por saneado. 4) Necessária se mostra a dilação probatória, razão pela qual defiro a produção de prova oral, documental e pericial, realizan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1409 de Crédito de Pequeno Valor. - ADV: CRISTIANE GONÇALVES CARAN (OAB 233318/SP), RONALDO ANDRIOLI CAMPOS (OAB 194873/SP) Processo 1001927-24.2016.8.26.0066 - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução Terezinha de Jesus Gonçalves - São Paulo Previdência - SPPREV - Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2223 intimar cada testemunha por si arrolada (observadas as regras do artigo 455 do CPC) ou ainda, trazê-las independentemente de intimação (§ 2º do mesmo dispositivo). Em se tratando de testemunha arrolada pela Defensoria Pública ou por advogado que patrocina a causa em função do convênio da assistência ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1891 Antonio Pereira - Banco do Brasil S/A - - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Fls. 01/03: Por ora defiro a expedição de ofício ao Banco do Brasil S.A., agência de Mirandópolis-SP., solicitando informações sobre o saldo, atualizado, dos valores depositados judicialmente nos autos principais (fls. 593

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1901 fl. 154, observando-se, contudo, que o depósito de fl. 597 dos autos principais, conta judicial n. 4400101824288, é no valor de R$20.492,33. No mais, prossiga-se no cumprimento do determinado à fl. 154. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIANA CHIMENEZ GRANJEIRO (OAB 310784/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1796 Antônio Alves - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 286: Tendo em vista tratar-se de autos que tramitam em segredo de justiça, justifique a requerida, Marta Antônio Alves, o pedido. No mais, aguarde-se a apresentação de réplica, conforme ato ordinatório de fl. 285. Intimem-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2864 1907 obrigação contratual ou legal por parte da Prestadora, cabendo a ela o ônus da prova da não-procedência do alegado pelo Consumidor.” Negritei À luz do exposto, acolho o pedido para declarar a abusividade e ilegalidade na cobrança da multa pela rescisão contratual e, em consequência, declaro a inexigi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2854 655 132,65, conforme previsão do artigo 4º, inciso III, e § 1º, da Lei Estadual n. 11.608/2003, de acordo com relatório anexo. O valor do débito em referência deverá ser pago em 15 dias, devidamente atualizado até a data de efetivo pagamento, por meio de depósito judicial junto ao Banco do Brasil, sob pena de incidê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2007 Intimem-se. - ADV: TAKESHI SASAKI (OAB 48810/SP) Processo 1001547-96.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Aparecido de Jesus Char - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto, em juízo de estrita delibação e com fundamento no artigo 300, do Código de Processo C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2828 1934 a aposentadoria do requerente, além de danos morais. Com a inicial, vieram documentos. Dada a alegada ausência de vínculo empregatício, concedo gratuidade. Dado o pedido de urgência, examino. O indeferimento é de rigor. Isso porque, em sede de cognição sumária não estão presentes os requisitos para