Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2029 1300 sintética, como tratamento paralelo ao convencional, traz grandes melhoras no quadro geral da doença. Aduz que o direito à saúde é garantido pela Constituição Federal, de modo que lhe deve ser fornecida a substância, sob pena de ofensa à dignidade da pessoa humana. Requer que seja atribuído efeito suspensivo ao recurso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1796 2156 contribuição sindical, devendo incidir sobre adicionais, horas extras, férias acrescidas de 1/3, décimo-terceiro salário e verbas rescisórias, exceto FGTS e, sem caso de desemprego, no valor equivalente a 1/3 (um terço) do salário mínimo nacional vigente na data do pagamento. Referida pensão deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1518 1055 julgando a ação improcedente e cassando a tutela antecipada, anteriormente concedida por este Juízo às fls.139/142, 146 e 179, determino que seja oficiado de imediato ao Instituto / requerido, comunicando referida decisão. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1235 transfira-se o valor para conta vinculada ao Juízo, levantando-se eventuais valores excedentes ou irrisórios, devendo a zelosa serventia elaborar as necessárias minutas, juntando-se o comprovante. Em seguida, ou se negativo o bloqueio, manifeste-se a exeqüente, em termos de prosseguimento do feito, reque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1387 se as partes sobre o(s) valor(es) disponibilizado(s) (depositado), nos autos, aguardando-se pelo prazo de 10 (dez) dias. 2) Decorrido o prazo supra, expeça-se (o)s os competente(s) Alvará(s) de Levantamento da(s) referida(s) quantia(s) em favor do(a) requerente. 3) Sem prejuízo, intime-se o(a) autor(a),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1200 constante de fls. 32, o qual se regerá pelas cláusulas nele lançadas, e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente Ação de Exoneração de Obrigação Alimentar, em que A. C., move em face de V. R. S., com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, feitas as co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2065 Extrajudicial - Crédito Rural - BANCO DO BRASIL SA X WALTER TADASHI TAKAI E OUTROS - Fls. 142 - Fls. 115/137 e 139/1441 (Pedido de desarquivamento do processo, juntada de instrumentos de procuração e de substabelecimento e recolhimento de taxas): Ciência ao Exequente de que o processo foi desarquiva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1354 892 (OAB 41656/SP) Processo 0027231-57.2011.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Regime Previdenciário - Gabriela Prado Crepalde - Diretor Presidente da São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos. Fls. 168/176: recebo a apelação da SPPREV nos seus regulares efeitos. Às contra-razões Após, subam os autos ao Egrégio Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 1360 JUIZ DE DIREITO: DR RENATO HASEGAWA LOUSANO 0000410-77.2011.8.26.0356 (356.01.2011.000410-3/000000-000) Nº Ordem: 000012/2011 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Do Sistema Nacional de Armas - - M. P. D. E. D. S. P. E OUTROS - Vistos. O Ilustre representante do Ministério Público ofereceu repre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1307 Processo 3000051-08.2013.8.26.0356 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Joana Barruca - Cristino Antonio de Araújo Despacho de fl. 14: “Vistos. Intime-se pessoalmente a inventariante para dar andamento ao feito em quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção e arquivamento, nos termos do a