4.173 resultados encontrados para alteracao da data base - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : O ESTADO : WANDERSON RITHIELLI ASSIS SANTANA : 30994 GO - CLEIDE GERALDA NUNES 45598 GO - ANDRE LUIZ DOS SANTOS SILVA DESPACHO : AUTOS N: 201303006035 REQUERENTE: WANDERSON RITHIELLI ASSIS SANTA NA VISTOS ETC, WANDERSON RITHIELLI ASSIS SANTANA, ATRAVES DE DEFE NSOR CONSTITUIDO, REQUEREU O RESTABELECIMENTO DA DATA BASE PARA O DIA 15/10/2010, BE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 O MINISTERIO PUBLICO E, POSTERIORMENTE, A DEFESA DO SENTENCIADO A CERCA DO CALCULO DE PENA. CUMPRIDAS AS DETERMINACOES, CERTIFIQUESE E VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPR A-SE COM URGENCIA. RIO VERDE GO, 23 DE JULHO DE 2018. EDUARDO ALV ARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 71991-94.2017.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ENTE PERDA DOS DIAS REMIDOS E ALTERACAO DA DATA BASE. A DEFESA, P OR SEU TURNO, MANIFESTOU-SE PELO ACOLHIMENTO DAS JUSTIFICATIVAS D O REEDUCANDO. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. BREVE RELATO. D ECIDO. DA ANALISE DOS AUTOS JULGO ASSISTIR RAZAO AO MINISTERIO PU BLICO. COMO SE EXTRAI DO ART. 50, INCISO II, DA LEI DE EXECUCOES PENAIS, CONSTITUI FALTA GRAVE EMPREENDER FU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 AUTOS NR. : 532 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO JUNIOR ALVES NERI JOAO PAULO MARTINS COELHO VITIMA : VALDIVINO ALVES DE MOURA ADV ACUS : 12031 GO - OLDEMAR JOSE DA ROCHA 6372 GO - CEZAR PEREIRA SOBRINHO DESPACHO : ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 211. CONSIDERANDO QUE OS AUD IOS ESTAO INAUDIVEIS, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 22/02/2016 AS 13H30MIN PARA A INQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 TOMATICA PROTOCOLO NR. : 145846-19.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : WESLEY HERNANDES DE LIMA ADV ACUS : 23683 GO - SAULO MENEZES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E COM ESTEIO NO ART IGO 118, INCISO I, SEGUNDA PARTE, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, HOMOL OGO A FALTA GRAVE REFERENTE AO CRIME PRATICADO EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 DESPACHO : INITME-SE A DRA. INIS MOREIRA DAMASCENO A COMPARECER AO FORUM DE GOIANESIA-GO PARA AUDIENCIA DE CONTINUAÇAO DE INSTRUÇAO A JULGAMENTO DIA 30/04/2015 AS 14:00 HORAS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 160149-11.2011.8.09.0049 309 EXECUCAO PENAL GENIVAN SANTOS SOUZA 6571 GO - ELCIA CAETANO ROSA SILVA 38493 GO - MARCOS ANTONIO DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO LUIZ TAVARES ADV ACUS : 23233 GO - HELDER FAYAD MAGALHAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RECONHECO A PRATICA DA FALTA GRAVE PREVISTA NO AR T. 50, INCISO VII, DA LEP, OCORRIDA AOS 06/02/2013, A QUAL DEVERA SER ANOTADA NA CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS. MANTENHO O REGIME F ECHADO. DETERMINO A PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS ATE A DATA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONAS RODRIGUES DE SOUSA VITIMA : LUIZA JOANA DA SILVA ADV ACUS : 23681 GO - MARTA ARAUJO LEITE 14697 DF - ALVARO LUIZ VALADARES COELHO DESPACHO : PROTOCOLO N 200895845903 DESPACHO CUMPRA-SE A DECISAO DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA E REMETAM-SE OS AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL CRI MINAL DESTA COMARCA, POSTO QUE COMPETENTE PAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 CARTORIO EVENTUAL INCIDENTE. ITUMBIARA, 10 DE NOVEMBRO DE 2015. F LAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 377557-43.2013.8.09.0087 AUTOS NR. : 1281 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : BRUNO DONIZETE SILVA CABRAL VITIMA : . ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, ACOLHO PARCIALMENTE O PARECER MINISTERIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 EVIDA ALTERACAO DA DATA-BASE. FEITO ISSO, OFICIE-SE AO JUIZO DA V ARA DAS EXECUCOES PENAIS DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, SOLICITANDO AUTORIZACAO PARA QUE A PRESENTE EXECUCAO PENAL SEJA REDISTRIBUIDA PARA AQUELE LOCAL, TENDO EM VISTA QUE JHONATA ENCONTRA-SE RECLUS O NO CENTRO DE TRIAGEM, PRESO TAMBEM EM VIRTUDE ACAO PENAL EM TRA MITE NA MENCIONADA COMARCA, ONDE AINDA RESPO