4.173 resultados encontrados para alteracao da data base - data: 07/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 REITO NR. PROTOCOLO : 114283-16.2006.8.09.0126 ( 200601142831 ) AUTOS NR. : 632 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOCIMAR DIVINO DE AMORIM ADV ACUS : 12254 GO - ILSON NELSON FLEURY DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO ACIMA, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DEIX O DE HOMOLOGAR A FALTA GRAVE, EM TESE, PRATICADO PELO REEDUCANDO JOCIMAR DIVINO AMORIM NO DIA 01 DE JULHO DE 20
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 356296-36.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 518 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : EMERSON DE LIMA MARIANO DESPACHO : EM SEGUIDA A MM. JUIZA DELIBEROU A SEGUINTE DECISAO: ACOLHO A MAN IFESTACAO MINISTERIAL E DECRETO A PERDA DOS DIAS ESTUDADOS PELO R EEDUCANDO, BEM COMO DOS PROXIMOS 06 (SEIS) MESES (OU SEJA, NAO DE VE SER COMPUTADO, PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 1, PELA ALTERACAO DA DATA-BASE FIXADA, ALEGANDO QUE A REFERIDA DA TA DEVE SER A DA PRIMEIRA PRISAO DO SENTENCIADO, POIS, APOS A UN I FICACAO DAS PENAS, NAO PODE SER FEITA UMA INTERPRETACAO IN MALA N PARTEM DO ARTIGO 111 DA LEI N 7 210/84 MANIFESTACAO MINISTERIAL ACOSTADA AS FF 234/237 E O RELATORIO DECIDO ANALISANDO OS AU TOS , VERIFICO NAO HAVER NENHUMA ILEGALIDADE NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 ENAL DE INICIATIVA PRIVADA. NR. PROTOCOLO : 325131-36.2010.8.09.0127 AUTOS NR. : 450 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONADAN RODRIGUES DE OLIVEIRA ADV ACUS : 40970 GO - CLAUDIO GARCIA COUTINHO DESPACHO : EX POSITIS, REVOGO O LIVRAMENTO CONDICIONAL (CP, ARTS. 86, I, E 8 8), E O PRAZO EM QUE PERMANECEU NO GOZO DO BENEFICIO NAO SERA CON SIDERADO COMO PENA EFETIVAMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : DESPACHO CUMPRA-SE O ULTIMO PARAGRAFO DA DECISAO DE FL. 123. ITUM BIARA, 08 DE OUTUBRO DE 2018. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 393878-51.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1391 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOAO PAULO DE JESUS SOUSA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1912 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 NO A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA COMPUTO DA PROGRESSAO DE REGIME PARA 03/09/2015 (DATA DO COMETIMENTO DO ILICITO PENAL), COM FULCR O NOS ARTIGOS 118, I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL E 87, DO CODIGO PE NAL. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, A DEFESA E O IMPUTADO. COMU NIQUE-SE AO DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL A PRESENTE DECISAO, ENCA MINHANDO-LHE COPIA. APOS AS DEVIDAS INTIM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 NR. PROTOCOLO : 238704-23.2015.8.09.0107 AUTOS NR. : 673 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : HAMILTON RODRIGUES DE MENEZES ADV REQTE : 16325 GO - CLEOMAR JOSE VIEIRA DESPACHO : PROCESSO: 238704-23.2015.8.09.0107 (201502387047) D E S P A C H O ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL. 11. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. EM SEGUIDA, DE-SE VIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/04/2017 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE ITUMBIARA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 12
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 VITIMA : APEO ADV ACUS : 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : POSTO ISTO, ANTE OS DOCUMENTOS APRESENTADOS AS FLS. 54/ 59, JULGO REMIDOS OS DIAS TRABALHADOS PELO REEDUCANDO WILLIAM NANDI CECHIM EL. A SERVENTIA PARA QUE PROCEDA NOVA LIQUIDACAO DE PENA. BEM COM O, DEIXO DE ACOLHER A COTA MINISTERIAL DE FLS. 106/ 108, NO QUE T ANGE AO PEDIDO DE ALTERACAO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1710 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 EXECUCAO PENAL WANDERSON DE ARAUJO DIAS ARGEMIRO BATISTA DE ARAUJO 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO 99991 MG - PAULO JOSE DO CARMO DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, ACOLHO EM PARTE O PARECER MINISTERIAL, HOMOL OGO A FALTA GRAVE DE FLS. 88, COM FULCRO NO ART. 118, INCISO I, D A LEI DE EXECUCAO PENAL, REGRIDO DEFINITIVAMENTE