337 resultados encontrados para alto grau de dificuldade - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6715/2019 - Segunda-feira, 5 de Agosto de 2019 626 da família, que sempre foi ausente e trouxe conflitos para vida dos filhos. Uma das filhas, chega a destacar que não tem sequer intenção de voltar a conviver com a mãe (id.5604775 e 5604775).Há ainda declaração escrita dos dois vizinhos dos reclamados afirmando que já observaram diversos problemas causados pela reclamante às filhas e que já sofreram constrangimentos decorrentes do comportame
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 289 é feito de acordo com a atividade econômica preponderante do que reitero que a empregadora foi regularmente representada por empregador - inteligência do art. 570 e seguintes da CLT - salvo se órgão de classe de uma de suas categorias econômicas. se tratar de integrante de categoria profissional diferenciada. Por fim, incumbe salientar que a tese sustentada pela
3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 790 de empréstimo no valor de R$1.000.000,00 ao Diretor Presidente, com alto grau de dificuldade de localização posterior pela Massa Sr. Luiz Enrique Guillen Smer, antes do pedido de Recuperação Falida. Judicial, conforme depoimento do Diretor Financeiro prestado em Em outras palavras: os elementos independentes e cumulativos audiência perante este Juízo, acost
3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 1301 O reclamado alegou que a reclamante sempre recebeu Da mesma forma, não há regra clara sobre a cessão de devidamente o 13º salário. recolhimentos previdenciários após a aposentadoria por invalidez. A Quando o empregado fica afastado pela Previdência Social construção é jurisprudencial. percebendo benefício de auxílio-doença, o 13º salário do ano em P
unicamente aos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, pois inexiste previsão similar na Lei n.º 10.259/01.Observo, ainda, que a necessidade de produção de prova pericial não denota qualquer incompatibilidade com o rito dos Juizados Federais e o exame médico requerido - comumente realizado em ações que versem sobre benefício por incapacidade - decerto não se reveste de alto grau de dificuldade. Em relação à falta de interesse de agir, afigura-se desnecessária a comprovação de prév
A autárquica pugnou pela improcedência do pleito. Contrarrazões. Subiram os autos a este E. Tribunal. Parecer do Ministério Público Federal. É o breve relatório. Decido. A questão comporta julgamento monocrático, nos termos do art. 557 do Código de Processo Civil. O benefício assistencial pleiteado pela parte autora está previsto no art. 203, V, da Constituição Federal, bem como na Lei nº 8.742, de 07.12.1993, regulamentada pelo Decreto nº 6.214, de 26.09.2007. Consoante o teor d
1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 179 e alto grau de dificuldade, haja vista os direitos envolvidos, a regra leis especiais. A Lei 1.060/50 é uma lei geral, que não se sobrepõe da cumulação de pedidos, bem como a existência de legislação à legislação especial, no caso à Lei 5.584/70, logo, não se mostra intrincada e volumosa que exige a presença de um ótimo tecnicamente viável a utilizaç
2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 5960 A prova da culpa exclusiva do autor é fato impeditivo ao direito do que tomou todas as medidas necessárias ao cumprimento da reclamante que deveria ter sido provado pela reclamada, ônus do "cláusula de segurança" implícita a todo contrato de trabalho, que qual não se desincumbiu. providenciou todos os meios e elementos adequados a propiciar Responsabilidade ci
2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 5712 muitas ocasiões, o acidentado se depara com enormes dificuldades de indenização formulado pelo acidentado em face do empregador para comprovar a culpa do empregador, o que acaba por deixar com fundamento no Código Civil, visto que é suficiente que seja sem reparação muitas lesões. Como anota Sérgio Cavalieri, a prova atestada a sua incapacidade para a mesma
1715/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1711 culpa), sendo certo que, nas hipóteses de responsabilidade objetiva, reconhecimento da existência de acidente de trabalho, ex vi do o elemento "culpa" é dispensado. disposto no artigo 21, I, da Lei 8.213/1991, que também equipara a Na tradicional divisão do ônus da prova, compete ao autor acidente do trabalho "o acidente ligado ao trabalho que, embora não comp