Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3438 domicílio no exterior (ou, ao menos, fácil acesso aos canais durante o curso do presente feito, prejudicando o cumprimento da internacionais), o que lhes permitiria a rápida e eficiente ocultação e futura sentença.'O cenário apresentado, ainda que em uma análise dissipação de patrimônio, com alto grau de dificuldade de superficial, traz indícios da ocorr

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 3457 refuta a venda negociada via e-mail de máquinas e ferramentas anunciando-se a separação de empresas do grupo; além da notícia abaixo do valor de mercado. Às fls. 2646/2647, a contadora do de que a GE fora adquirida por um grupo chinês, denominado Haier, grupo destaca que as demais empresas do grupo deviam para a o que pode denotar a dificuldade futura da efet

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 3513 domicílio no exterior (ou, ao menos, fácil acesso aos canais durante o curso do presente feito, prejudicando o cumprimento da internacionais), o que lhes permitiria a rápida e eficiente ocultação e futura sentença.'O cenário apresentado, ainda que em uma análise dissipação de patrimônio, com alto grau de dificuldade de superficial, traz indícios da oco

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 4403 refuta a venda negociada via e-mail de máquinas e ferramentas anunciando-se a separação de empresas do grupo;além da notícia abaixo do valor de mercado.Às fls. 2646/2647, a contadora do grupo de que a GE fora adquirida por um grupo chinês,denominado Haier, destaca que as demais empresas do grupo deviam para a Mabe o que pode denotar a dificuldade futura da

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 855 relacionadas durante os anos fiscais de 2011 a 2015 não estavam Há, com efeito, plausibilidade do direito invocado pela autora da dentro da faixa de mercado e não é consistente com os preços ou ação, e justifica-se a concessão da medida liminar em razão do margens de lucro que partes independentes teriam usado em risco ao resultado útil do processo, haja

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 907 laudo que aponta que 'a Mabe Brasil exportou mercadorias abaixo autos, torna-se dispensável audiência de justificação prévia para a do custo de fabricação e as partes relacionadas à Mabe no exterior formação de um juízo de cognição sumária, não exauriente, e, venderam esses bens para os clientes finais com alta lucratividade' justamente por isso, pas

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7520 trazidos aos autos, torna-se dispensável audiência de justificação se o pressuposto da extensão dos efeitos da falência e do prévia para a formação de um juízo de cognição sumária, não reconhecimento da responsabilidade é a ocorrência de fraude exauriente, e, justamente por isso, passível de alteração no curso contra os credores da massa, é de se

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1262 culpa da empregadora. se em barreira intransponível para o lesado". Findo o período de estabilidade em 27-07-2014, ou seja, doze A distribuição tradicional do ônus da prova imporia à vítima a prova meses após a alta em 27-07-2013, razão pela qual rejeito o pedido de que a empresa não zelou pela segurança e saúde dos de reintegração. trabalhadores, não

Judiciário ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2166/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2017 2472 no conceito de atividade de risco prevista no artigo 927 do Código presença de condições diversas que não constituem causa única da Civil. Não se trata de hipótese de responsabilidade objetiva. Ocorre doença ocupacional, mas podem agravar ou contribuir para que que a exigência da prova da culpa em sentido lato deve ser haja aceleração da doença não s�

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 5820 no exercício dessa função relevante, à qual a lei atribui natureza de ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do serviço público (463, "caput", do CPC), visto que não foi segura em juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, suas respostas colhidas diretamente por este juízo. segundo as regras ordinárias