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109 resultados encontrados para aludida data para - data: 20/08/2025

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  • MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação
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Processos encontrados


TJAM 28/04/2016 - Pág. 100 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A REQUERIDA: Ivonete Rosa Ivo - A intimação de (x) Requerente/ Exequente; ( ) Requerido/Executado; ( ) Outros _____ para: ( ) Manifestar sobre a carta precatória devolvida no prazo de 05 dias, conforme o art.1º, inciso V, da Portaria 01//2016; ( ) Manifestar-se acerca da nomeação de bens à penhora pelo devedor, bem como a

TJCE 03/03/2017 - Pág. 522 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 522 redesigno a audiência marcada na aludida data para o dia 21/03/2017, às 13hs30min. ADV: SILVANA PAULA MARTINS DE MELO (OAB 26638/CE), MARCOS VENICIUS MATOS DUARTE (OAB 15358/CE), YARA DE SOUSA DA SILVA (OAB 22518-0/CE), ALINE PAZ S. X. CARMO (OAB 27377-0/CE) - Processo 0043430-11.2013.8.06.0064 - Procedimento Comum - Oferta - REQUERENTE: J.P.S. e outro - R. h. Abra-se vista ao

TJDFT 14/07/2015 - Pág. 640 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de julho de 2015 Nº 2015.02.1.002474-9 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: MOBILAR MOVEIS LTDA- EPP. Adv(s).: DF045202 - IDELBRANDO MENDES CARDOSO. R: ANTONIO PENA GOMES BARBOSA e outros. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JOSE CARLOS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DECISAO - Pela derradeira vez, intime-se o exequente para emendar a inicial nos seguintes pontos: 1) não consta nos autos planilha atualizada do débito, na fo

TJSP 12/09/2022 - Pág. 2698 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2698 Ademais, dever-se-á proceder a transferência do importe ao Juízo da 3ª Vara da Família e Sucessões do Foro Regional de Santana, Processo n. 1033560-25.2014.8.26.0001 (fls. 64). D) condenar o requerido no pagamento de danos morais ao co-autor LUCAS no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a serem corrigidos monet

TJMS 04/05/2022 - Pág. 216 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4943 216 último caso, fica a audiência cancelada, liberando-se a pauta. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A ordem de citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documen

TJAM 15/04/2016 - Pág. 46 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital IX, da Portaria 01//2016; (x) Manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, conforme art. 1º, inciso XIV, da Portaria 01/2016; É o que me cumpre certificar. ADV: LUÍS FELIPE DE SOUZA REBÊLO (OAB 17593/PE), FILIPE DE SOUZA LEÃO ARAÚJO (OAB 23973/PE) - Processo 0600052-97.2016.8.04.0001 - Procedimento Sumário - Compra e Venda - REQU

TJAM 10/05/2019 - Pág. 99 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RUI DE JESUS SOARES JÚNIOR (OAB 7253/AM), ADV: ANDRÉA GONÇALVES OLIVA ITACARAMBI (OAB 25246/GO), ADV: ERIKA SEFFAIR RIKER (OAB 7735/AM), ADV: GRACE KELLY DA SILVA BARBOSA (OAB 3627/AM), ADV: HERLANE MOREIRA DE OLIVEIRA (OAB 4229/RO), ADV: JOANY SILLAS PEREIRA (OAB 9646/AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB A737/AM), ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), ADV: IVAN

TJCE 22/01/2021 - Pág. 490 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2535 490 de segurado especial, e o pagamento das parcelas vencidas desde a data do requerimento administrativo. A concessão do benefício em tela exige: a) idade mínima de 60 anos para o homem e 55 para a mulher; b) prova da qualidade de segurado especial; c) o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento administrat

TJCE 09/02/2021 - Pág. 877 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2547 877 a presente sentença, via ofício, ao Cartório de Registro Civil Competente para a realização do ato, podendo tal diligência ser cumprida pela parte interessada, caso queira, informando aos órgãos públicos as mudanças mencionadas. Sem custas, face à gratuidade processual requerida que ora defiro. Sem condenação em honorários advocatícios ante a ausência de parte

TJSP 03/05/2021 - Pág. 1908 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 1908 custas, taxas, despesas e honorários, salvo na hipótese de recurso. Observação: o valor do preparo, nos termos da Lei Estadual n° 11.608/2003 e n° 15.855/2015, poderá ser encontrado por meio de meros cálculos aritméticos, devendo ser calculado da seguinte forma: 1) na hipótese de condenação será de 1% do valor

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