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  • MPE-SP abre inquérito para investigar ‘censura’ da Prefeitura de Presidente Prudente ao Conselho Municipal de Educação
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Processos encontrados


TJSP 18/01/2010 - Pág. 547 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 547 286.01.2008.001803-0/000000-000 - nº ordem 380/2008 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - LIBERTY PAULISTA SEGUROS S A X LEANDRA JANTORNI MESSIAS - Autor manifestar sobre a certidão de fls. 96, o AR juntado às fls. 95 não foi recebido pela própria requerida. - ADV MIGUEL ANGEL PINTO JUNIOR OAB/S

TJCE 04/11/2020 - Pág. 508 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2492 508 de Processo Civil. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente, conforme art. 27, da Lei Federal nº 12.153/2009. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMOCIM JUIZ(A) DE DIREITO THALES PIMENTEL SABOIA DIRETOR

TJMS 16/03/2021 - Pág. 197 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4686 197 profissional da autora. Fica o Sr. Perito autorizado a solicitar perante as partes todos os documentos necessários à conclusão da perícia a ser realizada. Faculta-se às partes, em 15 dias, a indicação de assistentes técnicos e a quesitação (art. 465, § 1º, CPC). Vindo o laudo, sem nova conclusão, manifestem-se as partes so

TJBA 01/12/2022 - Pág. 1267 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1267 SENTENÇA Trata-se de Mandado de Segurança ajuizado por CARLOS ATILA ARAUJO DA SILVA, vereador desse Município, em desfavor da presidente da Câmara de vereadores de João Dourado, Bahia, ROSÂNGELA CARDOSO DOURADO LOULA. Aduz que a aludida presidente convocou eleições para renovação da mesa diretora para o dia 25 de outubro de 2022, amanhã, apesar de não s

TJSP 30/11/2009 - Pág. 1005 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 1005 REIS OAB/SP 75161 - ADV MARIA B. CORAZZA OAB/RJ 64668 286.01.2009.007892-1/000000-000 - nº ordem 1155/2009 - Embargos à Execução - PAULO NIEMEYER DE FRONTIN WERNECK E OUTROS X HSBC BANK BRASIL- BANCO MÚLTIPLO - Vistos, etc. Providenciem os embargantes cópia da certidão de juntada do mandado de citaç

TST 20/08/2020 - Pág. 5164 - Judiciário - Tribunal Superior do Trabalho

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3042/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 5164 extraordinário e recurso especial), quando declarados inadmissíveis, não obstam a formação da coisa julgada, inclusive da coisa julgada penal, retroagindo a data do trânsito em julgado, em virtude do juízo negativo de admissibilidade, ao momento em que esgotado o prazo legal de interposição das espécies recursais não admitidas" (ARE nº 969.022/MT-AgR, Segunda Turma, Relator

TRF3 04/06/2013 - Pág. 873 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aparecida Fagundes BertiImpetrado: Chefe da Agência da Previdência Social em Jales/SPSENTENÇATrata-se de mandado de segurança impetrado por Orisete Aparecida Fagundes Berti, em face do Chefe da Agência da Previdência Social em Jales/SP, por meio do qual objetiva a concessão do benefício de aposentadoria por idade.Alega a impetrante, em apertada síntese, que ingressou com pedido de aposentadoria por idade urbana, na data de 13.02.2012 (NB: 41/154.245.989-0), ocasião em que foi constatad

TJSP 17/07/2017 - Pág. 1505 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 1505 Especial Cível e Criminal de Santa Rosa de Viterbo) - L.D.R. - Vistos. Para audiência de interrogatório, designo o dia 04 de agosto de 2017, às 13 horas e 50 minutos. Intime-se e requisite-se o autor do fato. Servirá o presente despacho, por cópia, como ofício, para comunicação ao juízo deprecante. Dil

TJSP 27/11/2009 - Pág. 458 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 604 458 (OAB 34.399) FERNANDO VIEIRA BARBOSA LAUDARES (OAB 192.263) CECILIA DE OLIVEIRA CRESPI (OAB 120.650) FERNANDO BRANDÃO WHITAKER (OAB 105.692) GASTÃO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130.203).57/1969 ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA JOAQUIM P DELBOUX E OUTROS X ESPÓLIO DE ADELIA JUNQUEIRA GERIBELLO Int.: Autos em Cartório,

TJSP 20/10/2016 - Pág. 994 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2225 994 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Em face da petição de fls. 976, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924 inciso II, do Código de ProcessoCivil. Transitada em julgado, anote-se, comunique-se e arquivemse os autos. P.R.I. - ADV: ALESSANDRO FISCHER MARTINS SILVEIRA (OAB 167153/SP), REGINA MARIA R

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