Poder Executivo ● 23/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 54 SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE EM, 22/03/2016 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2016. CONTRATADA: CÍCERO DURVAL COSTA DA SILVA – ME PROCESSO Nº 001.2016.III.DL.001.SES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2016 OBJETO:Objetiva o presente contrato a aquisição de materiais de campo, tendo em vista a realização de ações de combate ao mosquito de Aedes aegypti nas Regionais de Saúde do Estado de Pernambuco, tudo de conformidade com PROCESSO Nº 001.2016.III.DL.001.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AOpção de NacionalidadeAutos nº. 000.0705-89.2017.403.6108Requerente: Gabriella Kaori EsszawaRequerido: União (Advocacia Geral da União)Sentença Tipo CVistos. Gabriella Kaori Esszawa, devidamente qualificada (folha 02), ingressou com ação de opção pela nacionalidade brasileira, alegando ser filha de pai e mãe brasileiros, bem como que nasceu na Cidade de Hamaoka, localizada na Província de Shizuoka, no Japão, no dia 21 de setembro de 1998. Aduziu, em continuidade, que

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

S E N T E N Ç AOpção de NacionalidadeAutos nº. 000.0705-89.2017.403.6108Requerente: Gabriella Kaori EsszawaRequerido: União (Advocacia Geral da União)Sentença Tipo CVistos. Gabriella Kaori Esszawa, devidamente qualificada (folha 02), ingressou com ação de opção pela nacionalidade brasileira, alegando ser filha de pai e mãe brasileiros, bem como que nasceu na Cidade de Hamaoka, localizada na Província de Shizuoka, no Japão, no dia 21 de setembro de 1998. Aduziu, em continuidade, que

Poder Executivo ● 19/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de abril de 2016 milhão, novecentos e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e nove reais), SUPORTE EDUCACIONAL LTDA, inscrita com o CNPJ/MF: 13.389.880/0001-81, com valor global de R$ 336.000,00 (trezentos e trinta e seis mil reais) Objeto: firmar Adesão a Ata de Registro de Preço, oriunda do Pregão Presencial n. 018/2015 do Município de Bom Conselho/PE, visando a eventual Aquisição de Acervo Bibliográfico Complementar Materiais Pedagógicos, para atender as necessidades da

Poder Executivo ● 27/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 004/2016 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 16 da Lei nº 11.514/97, no art. 77 do Decreto nº 14.876/91, e na Portaria SF nº 140/13 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os

Poder Executivo ● 31/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 142 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de julho de 2015 SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE - SES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO DE SERVIÇOS - CPLS RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Processo CPLS nº 706/2013 - Inexigibilidade de Licitação nº054/2013 para o CREDENCIAMENTO do CENTRO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE COMUNITÁRIO – CESAC, para oferta de serviços de internação hospitalar com prestação de assistência integral em saúde em

Poder Executivo ● 16/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO DA TP PMA Nº 009/2015 OBJETO: Aquisição parcelada de material de construção destinada a manutenção das diversas secretarias do município de Arcoverde por um período de 12 (doze) meses. Empresa inabilitada: M.M. FONTES DE MENEZES MATERIAIS PARA CONST EIRELLI EPP. Considerando o prazo recursal fica marcada a abertur

Poder Executivo ● 24/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de setembro de 2015 FAZENDA Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais PORTARIA SF Nº 166, DE 23.09.2015. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de realizar ajustes na Portaria SF nº 140, de 28.6.2013, que dispõe sobre os serviços de atendimento ao contribuinte prestados por meio da ARE Virtual, relativamente aos procedimentos correspondentes ao bloqueio de ofício de inscrição no Cadastro de Contribuintes do Estado de Pernambuco - CACEPE, RESOLVE: Art. 1º A Po

Poder Executivo ● 03/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de julho de 2015 Publicações Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOVERDE RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS SEDUC Nº 002/15 OBJETO: Aquisição de 10.000 (dez mil) camisas para atender aos alunos da rede municipal de ensino. Empresas inabilitadas: 1. COMERCIAL MASTER LTDA M. 2. KF CONFECÇÕES E FARDAMENTOS LTDA ME. Considerando o prazo recursal, fica marcada a data de abertura de proposta de Preços Envelope 02, para o dia 13/07/15 as 10 (Dez) horas. Outras info

Poder Executivo ● 01/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCII • NÀ 185 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS - CPLME AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PROCESSO: 527.2015.CPLME.DL.114 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 114/2015 A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fo