Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 751 Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: HERMES LUIZ DE SOUZA (OAB 96997/SP) Processo 1000167-58.2016.8.26.0060 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Noara Pereira Adad Vistos.Noticia, a parte autora (folhas 121/22), que o instituto réu teria deixado de cumprir com determinação judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1999 executado procedeu ao pagamento do oficio requisitório expedido nos autos no valor exato constante naquele, ou seja, não realizou a atualização monetária do débito, ignorando-se completamente a data-base dos cálculos da conta de homologação, isso apesar de haver constado a referida data base no termo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2001 Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Data do Julgamento: 10/08/2021; Data de Registro: 10/08/2021). AGRAVO DE INSTRUMENTO Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública Requisição de pequeno valor (RPV) Data-base para a incidência da correção monetár

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 680 ADV: FABIANA CAROLINE SILVA (OAB 8019/AM), ADV: MARIA DO ROSÁRIO NEVES FILARDI (OAB 5504/AM) - Processo 0637887-17.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Simone Emmanuelle de Azevedo Cesar - REQUERIDO: Vieiralves Imobiliária Ltda - Vistos, etc. A audiência restou frustrada em razão da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2352 697 base de R$ 868.417,97. Com a inicial, vieram documentos.Regularmente citados, os réus apresentaram contestação às fls. 69/95. Preliminarmente, suscitaram a ausência de interesse de agir, haja vista não ter havido qualquer divergência ao tempo da destituição do administrador da empresa, tendo a autora anuído sem qual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 2075 sob pena de devolução. Int. - ADV: ERICA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA (OAB 26617/ES) Processo 1024046-61.2017.8.26.0577 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Creusa de Oliveira Feitosa Silva - - Fabio Lira da Silva - Luciano Rosa da Silva - Vistos. Fls.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 126 a exordial vieram os documentos às fls. 06/22. A representante do Ministério Público apresentou parecer em audiência, informando que nada tem a opor sobre o pedido da Autora. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a Sra. Noemia de Jesus Pitta foi interditada em 20 de março de 2018, conforme fls. 19

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2537 126 a exordial vieram os documentos às fls. 06/22. A representante do Ministério Público apresentou parecer em audiência, informando que nada tem a opor sobre o pedido da Autora. É o relatório. Decido. Analisando os autos, verifica-se que a Sra. Noemia de Jesus Pitta foi interditada em 20 de março de 2018, conforme fls. 19

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 (...). §1º. Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. Nesse contexto, os alimentos não servem como fonte de enriquecimento sem causa, mas necessitam observar as reais necessidades do alimentando, respeitando-se os critérios de proporcionalidade e razoabilidade. Especificamente no tocante aos alimentos provisórios, convém ressaltar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3178 206 estabelecer o valor da pensão. No entanto, essa mensuração é feita para que se respeite a diretriz da proporcionalidade. Por isso se começa a falar, com mais propriedade, em trinômio: proporcionalidade-possibilidade-necessidade. No caso dos autos, fica devidamente comprovado o vínculo de parentesco que permite o pedido