Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1351 1704 exigível”. Nesse contexto, é fundamental analisar se a obrigação consubstanciada no título executivo é dotada dos requisitos da certeza, liquidez e exigibilidade. No caso vertente, observo que as partes controvertem sobre a finalização da empreitada de mão-de-obra para construção de uma casa res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 253 Processo 1067114-42.2014.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo da carta de citação/intimação, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE (OAB 103587/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 751 Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: HERMES LUIZ DE SOUZA (OAB 96997/SP) Processo 1000167-58.2016.8.26.0060 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Noara Pereira Adad Vistos.Noticia, a parte autora (folhas 121/22), que o instituto réu teria deixado de cumprir com determinação judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 751 Ciência ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: HERMES LUIZ DE SOUZA (OAB 96997/SP) Processo 1000167-58.2016.8.26.0060 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Noara Pereira Adad Vistos.Noticia, a parte autora (folhas 121/22), que o instituto réu teria deixado de cumprir com determinação judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 1720 já proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal: É devida correção monetária no período compreendido entre a data de elaboração do cálculo da requisição de pequeno valor RPV e sua expedição para pagamento (STF, Tema 450). Incide correção monetária no período c

Caderno 2 - Judiciário ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2184 1095 ADV: JOSE LUCAS ARAUJO SIMER (OAB 31193/CE) - Processo 0132212-76.2019.8.06.0001 - Curatela - Curatela REQUERENTE: R.J.F.B. - Intime-se a parte requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar a matrícula atualizada do imóvel, bem como a avaliação do bem, em atendimento ao parecer ministerial de fls. 76. Aguarde-se a realização da entrevista domiciliar designada na de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 1795 1º e 2º, e 4º, §§ 1º e 2º). Aferição para se aplicar, ou não, o RPV que deve se dar a partir da conta de liquidação sem contabilizar os valores eventualmente decorrentes da correção monetária e dos juros, assegurando-se, assim, o direito e as garantias previstas à época da conta, até o limit

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2203 731 sendo o caso de julgamento antecipado da lide. Não obstante o entendimento acima expressado e atento ao disposto no art. 9º do Código de Processo Civil, julgo por conveniente, e para afastar alegação de nulidade, mandar intimar as partes, via DJe, para dizerem sobre a pretensão de produzir outras provas, especificando-as, no prazo de 15 (quinze) dias, restando claro que o s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3485 eventuais veículos em nome da parte executada, bem como oficie-se ao Infojud para vinda da última declaração de imposto de renda da parte executada. Com as respostas, dê-se ciência à parte credora para manifestações pertinentes, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO (OAB 308541/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2044 877 a diminuição da pensão alimentícia, que hoje se encontra no patamar de 25% de seus rendimentos, atualmente R$2.300,00, para um salário mínimo sob a alegação de que se casou novamente, teve outro filho e foi demitido do seu emprego, diminuindo consideravelmente sua condição financeira. Fls. 43: Decisão deferindo