Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 7754 declaratórios para sanar falhas da dicção jurisdicional consistentes seguinte sentido: em omissão, contradição ou obscuridade do julgado, de forma a (omissis) complementar-se ou a aclarar-se a prestação dada pelo Órgão Destarte, com base em tal entendimento, dou parcial provimento ao Julgador. É certo, porém, que as alegações postas nos presentes apelo

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Por derradeiro, relativamente Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região de sucumbenciais. Argumentando que o quantumse mostra excessivo carregamento/descarregamento, diante da jornada suso arbitrada para frente a pouca complexidade da lide, destacando a e considerando que a reclamada admitiu que o autor fazia duas simplicidade dos atos processuais praticados pelo patrono da parte viagens por mês, como a cada v

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 8363 Procuradores / Sucumbência / Honorários Advocatícios instituto da assistência judiciária gratuita limitação ao exercício do Alegação(ões): amplo direito de ação e aos efeitos da concessão da justiça gratuita - violação do(s) art(s). 1º, III e IV, 3º, I e III, 5º, caput, XXXV, LXXIV de forma integral, como garantem os preceitos constitucionais e §

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Vistos etc. I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS O presente recurso está submetido à disciplina da Lei 13.467/2017, especificamente em relação ao requisito da transcendência. De acordo com o art. 896-A da CLT, com a redação dada pela MP 2226/2001, "O Tribunal Superior do Trabalho, no recurso de revista, examinará previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3635 quantidade depedidos requeridos na demanda e o decaimento proporcional das partes emrelação a cada pleito. O acolhimento de apenas um dos pedidos dentre doisrealizados implica sucumbência recíproca.” (STJ, 3ª Turma, REsp 1646192-PE, rel. Min. Ricardo Villas Bôas Cueva, j. 21.03.2017, publicado em 24.0

Caderno 2 - Judiciário ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2366 91 Rafael Pordeus Costa Lima Neto (OAB: 23599/CE) Nº 0103573-19.2017.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apelante: Antonio Carlos de Souza - Apelado: BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - - Diante do exposto, com amparo nos artigos 932 e 998 do Código de Processo Civil, deixo de conhecer do presente Recurso. Intimem-se as partes sobre o teor desta decisão. Deco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 905 416658/SP), LUIS FERNANDO DE ALMEIDA INFANTE (OAB 286220/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP) Processo 0000532-15.2019.8.26.0646 (processo principal 0000288-28.2015.8.26.0646) - Cumprimento de sentença Extinção - Sueleny Fatima Campos de Oliveira Zenatti - Zezinha Saran - - Anderson Gabriel Saran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 3210 rescisão do contrato de compra e venda, a reintegração da posse e a retenção de 20% dos valores pagos pelo réu. Já o réu, embora revel, obteve êxito quanto à exclusão dos encargos da mora, ao não reconhecimento da responsabilidade sobre o IPTU, demais tributos, tarifas vinculadas ao lote, custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2720 devolução de forma simples e o não reconhecimento dos reflexos de juros contratuais sobre a tarifa excluída. Consequentemente, a autora arcará com o pagamento de 70% das custas e das despesas processuais e a ré, com 30%. Fixo os honorários, por equidade, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 1757 629.01.2009.003070-9/000000-000 - nº ordem 750/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - ADELIR JOELCIO BRUSTOLIN X MARCELO SILVEIRA - Fls. 49 - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado pelo autor Aldelir Joelcio Brustolin, para condenar o réu Marcelo Silveira ao pagamento da quantia