Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 3277 suspensão processual, ou havendo novas deliberações do Conselho Superior da Magistratura, tornem os autos conclusos para deliberações. Intime-se. Urania, 11 de maio de 2020. - ADV: ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/SP), SANCLER PEDROSO SILVA (OAB 367016/SP), ELIEZER SARTORI COMAR (OAB 366848/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 2934 legais, observo a necessidade de correção de alguns campos do Incidente Processual (retificação da entidade devedora para ficar constando Prefeitura Municipal de Santa Salete - CNPJ 01.611.211/0001-23, data do trânsito da impugnação, não se trata de valor incontroverso), o que ora está sendo realizad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3631 SITUAÇÃO DE NECESSIDADE. EXIGÊNCIA. PRECEDENTE DA CORTE ESPECIAL. EMBARGOS REJEITADOS. 1. O benefício da gratuidade pode ser concedido às pessoas jurídicas apenas se comprovarem que dele necessitam, independentemente de terem ou não fins lucrativos. Precedente da Corte Especial. 2. Embargos de divergê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2581 930 custódia obrigatória, “depósito esse que pode ser atribuído a um terceiro, ao próprio credor, ou também ao devedor, mas que em qualquer caso, investe o sujeito de particulares poderes (de caráter público), que o colocam junto ao juiz, como seu auxiliar”. Assim, ante a necessidade de retirada do automó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2767 2270 Crédito Educativo - FUNDACRED - Joel Moreira Prates - - Roberta Barne - Ciência às partes de fls. 197 e 198/199, pertinente ao cadastro das partes executadas no cadastro de inadimplentes, e de certidão expedida à fl. 200. No mais, as custas recolhidas à fl. 191 foram usadas em favor das providências jun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5446 comprovação de quitação de débitos afetos ao veículo para fazer valer a condenação ou mesmo a compensação. Em razão do decaimento recíproco, porém, decaimento este a atingir em visível maior grau a autora se define que esta última deve responder pelo pagamento de 85% das custas e despesas processuais havidas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4073 Processo 1000413-66.2021.8.26.0646 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.H.B. - R.A.S.M. - Vistos. Fls. 73: Considerando que, em regra, há expressiva demora na realização de perícias pelo IMESC, informem as partes, no prazo de quinze dias, se aceitam realizar exame pericial em la

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 1686 CONTRATOU SERVIÇOS EDUCACIONAIS EM NOME DO AUTOR. ASSIM, A DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DO DÉBITO ERA MESMO MEDIDA QUE SE IMPUNHA. À RÉ INCUMBIA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVIÇOS PRESTADOS E, HAVENDO IMPUTAÇÃO DE DEFEITO NO SERVIÇO, PROVAR FATO CARACTERIZADOR DE QUALQUER DAS EXCLUDENTES DO §3º DO ART. 14, DO CDC. NO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3166 de estudo psicossocial, no prazo de 20 (vinte) dias. Considerando a urgência que o caso reclama e da necessidade da prestação jurisdicional ininterrupta para preservação dos direitos, anoto que as técnicas do juízo poderão realizar o estudo por meio de videoconferência, nos moldes do Parecer nº 173

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2894 3965 Processo 1007734-85.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Dissolução - Ana dos Santos Rodrigues - S.L.S. Vistos. Fls. 204/205: tendo em vista a comprovação de pagamento do débito, por ora suspendo a determinação de bloqueio proferida a fl. 203. Fl. 208: defiro o prazo de 15 (quinze) dias. O silêncio da