10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 II, CUMULADO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL ( EM RELACAO A TENTATIVA DE ROUBO DO VEICULO VW/GOLF 1.6, COR PRATA , ANO 2012, PLACA OGK-4570 DE PROPRIEDADE DO SR. RENATO CESAR DE OLIVEIRA), NA FORMA DO ART. 71 DO CODIGO PENAL E ABSOLVER DAS NAS PENAS DOS ARTIGOS 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL (EM RE LACAO AO ROUBO DA VW/PARATI 1.6, COR BRANCA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 417932-79.2016.8.09.0023 582 INQUERITO ROBSON FELIX PEDRO ADELITA DE LA ROSA GONZALEZ GOULART ABNADON MATIAS GOMES DESPACHO : ISSO POSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, ROBSON FELIX PEDRO, EM RAZAO DE PRESCRICAO NOS TERMOS DO ART. 107, IV, C/C AR T. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. CERTIFIQUE A EXISTENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 DOS ARTIGOS 771 E 924, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE M ONUS SUCUMBENCIAIS. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA SEQUESTRADA, EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. PROTOCOLO NR. : 32658-28.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 194 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : DIVINA MARIA CRUZ REQUERIDO : MUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO : 17167-15.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 257 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOAO ROQUE DA SILVA REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 23001 GO - LUCIANA RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO OS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA. CITE-SE A PARTE REQUERI DA PARA, QUERENDO, CONTESTAR A PRESENTE ACAO NO PRAZO DE 60 (SESS ENTA) DIAS, CIENTE DE QUE NAO SEND
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 OCHA DA SILVA EM PRISAO PREVENTIVA PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E PARA A APLICACAO DA LEI PENAL. NR. PROTOCOLO : 92431-70.2015.8.09.0044 AUTOS NR. : 464 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : FERNANDO RODRIGO DA CONCEICAO INDICIADO : JOSE CARLOS FERNANDES DO CARMO DESPACHO : CONSIDERANDO QUE JA FORA ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIA L, E O ACUSADO SOLTO APOS O PAGAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 399601-60.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1605 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : DNO DESPACHO : DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A OBSERVANCIA DO PROVIMENTO N 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DA JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO DOS ARTIGOS 203, 4 E 150, INCI SO VI, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 STICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO DOS ARTIGOS 203, 4 E 150, INCI SO VI, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS ATOS ORDINATORIOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 204766-72.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 797 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : CKCS EXECUTADO : WCA ADV EXEQTE : 29125 GO - RONIELE SOARES DA SILVA DESPACHO : DESPACH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 REQUERIDO : MARCOS SUEL ALVES DE LIMA REQUERENTE : LUENNIA FRANCA DE MORAIS SANTOS DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO AGRESSOR, NOS MOLDES DOS ARTIGOS 107, IV E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 134421-88.2015.8.09.0093 AUTOS NR. : 1028 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RODRIGO CARRIJO FARIAS VITIMA : ISABELA SEVERIANO VILELA DESPACHO : JATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : JOSE DUARTE FILHO REQUERIDO : SONIA VITALINA DA SILVA ADV REQTE : 33247 GO - RODRIGO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E, POR CONSEGUINTE, JU LGO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DOS ARTI GOS 267, INCISO I, E 295, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V , AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDAD E DA CONDUTA IMPUTADA A VALDINEI ANTONIO DE FREITAS, NESTE PROCED IMENTO. PROCEDA-SE A DEVIDA BAIXA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. PUBLIQ UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 31 DE MARCO DE 2015. PED RO PAULO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM