10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 TOS, PRECEDIDO DAS CAUTELAS DE PRAXE. NR. PROTOCOLO : 294349-46.2013.8.09.0093 AUTOS NR. : 768 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : ADIR CASSIMIRO DA SILVA VITIMA : MAGDA PEREIRA DE REZENDE DESPACHO : ISSO POSTO, RECONHECO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUN ITIVA DO ESTADO EM FAVOR DE ADIR CASSIMIRO DA SILVA, AO TEMPO EM QUE DECLARO EXTINTA A SUA PUNIBILIDADE, N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 TULUS ALVES DA ROCHA PROMOTOR DE JUSTICA OFENDIDA NR. PROTOCOLO : 12448-39.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 348 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AIRES MIGUEL MENDES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ISTO POSTO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE DA CONDUTA IMPUTADA A NATANAEL O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 INDICIADO : AA DESPACHO : DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 28 E 39 5, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SEM CUSTAS. PUB LIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ITAUCU, 14 DE AGOSTO DE 2015. N ATANAEL REINALDO MENDES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 310784-82.2014.8.09.008
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 NR. PROTOCOLO : 169782-22.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 5412 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SAM INDICIADO : CLMDS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLAUDIO LIMA MAGALHAES DOS SANTOS , FACE A OCORR ENCIA DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIG URA, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. NR. PR
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1432 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/11/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/11/2013 EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL ADV EXECDO : 11674 GO - JOSE ARNALDO BARBOSA ADV EXEQTE : 14504 GO - ROGERIO DE MATOS LACERDA DESPACHO : "(...)DIANTE DO EXPOSTO, SEM MAIS DELONGAS, HEI POR BEM DECRETAR, DE OFICIO, A PRESCRICAO DA PRESENTE EXECUCAO FISCAL, DECLARANDO, DESTE MODO, EXTINTO O PRESENTE FEITO, NA FORMA DO ARTIGO 156, IN CISO V, COMBINADO COM O ARTIGO 174, AMBOS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 ISTEMAS INFORMATIZADOS DESTE TRIBUNAL, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA ORDEM. NR. PROTOCOLO : 352945-39.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 4658 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LOURIVAL FONTES DE OLIVEIRA VITIMA : ESMERALDINA DA SILVA CRUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, IV, C/C ART. 109, INCIS O V, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO IND IC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 OCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 295, INCISO VI, E 267, INCISO I, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P. R.I. APOS AS BAIXAS DE PRAXE, ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 28 DE SETEMBR O DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 135242-24.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 749 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : SEBASTIAO VITORINO DA SILVA R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 80018-31.2016.8.09.0160 AUTOS NR. : 358 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL MENOR : LAO VITIMA : ALM DESPACHO : DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A OBSERVANCIA DO PROVIMENTO N 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DA JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO DOS ARTIGOS 203, 4 E 150, INCI SO VI, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, NOT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 DIREITO (ASSINADO DIGITALMENTE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 8 DA LEI N 11.419/06) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 130841-84.2014.8.09.0093 1043 FLAGRANTE/INQUERITO ALEXANDRE RIBEIRO MARQUES ISABELLA GONCALVES DE JESUS TOMAS EDIR GONCALVES DE JESUS PEREIRA JOAO MANOEL MARTINS PEREIRA DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1761 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 II, AMBOS DO CODIGO SUPRA MENCIONADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILID ADE DA CONDUTA IMPUTADA A LUCIANO AMARAL BEZERRA, NESTE PROCEDIME NTO. PROCEDA-SE A DEVIDA BAIXA, ARQUIVANDO-SE OS AUTOS. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 7108-17.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SINVAL ANTONIO RIBEIRO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : I