10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1877 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 NR. PROTOCOLO : 234218-27.2015.8.09.0064 AUTOS NR. : 353 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A - SANEAGO REQUERIDO : ALMERINDO PEREIRA DA SILVA ADV REQTE : 26302 GO - LIVIA DE ANDRADE RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201502342183 NATUREZA: COBRANCA CITE-SE O REQUERIDO PA RA, QUERENDO, CONTESTAR OS TERMOS DO PEDIDO, NO PRAZO LEGAL, COM AS ADVERTENCIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201801426613 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO SOB O FUNDAMENTO DE QUE OS FATOS ENCONTRAM-SE ALCANCADOS PELA PRESCRI CAO E, COMO CONSEQUENCIA, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TER MOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO V, AMBOS DO CODIGO P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 VITIMA : VALDEMIRO PEREIRA DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL EM RELACAO AO INDICIADO, PELA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, NOS TERMOS D OS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENA L. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVE-SE COM BAIXA NO SPG.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1903 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 AUTOS NR. : 664 NATUREZA : REVISIONAL REQUERENTE : DIOGO PEREIRA LOPES REQUERIDO : BANCO ITAUCARD S/A ADV REQTE : 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM F ULCRO NO ART. 267, IV E 257, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. P .R.I. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2015. DIORAN JACOBINA RODRIGUES J UIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MILTON ALVES JUNIOR VITIMA : EMPRESA SETE ILHA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE NILTON ALVES JUNIOR EM RELACAO AOS FATOS OBJETO DO INQUERITO POLICIAL, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, E ARTIGO 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENAL. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO D A PRESENTE SENTENCA.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL. INTIME-SE. CUMPRA -SE. LUZIANIA, 22 DE JANEIRO DE 2014. FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARA UJO ALMEIDA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 446741-13.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JOSE DE JESUS PAIXAO INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO A MANIFESTACAO DO MINISTERIO PUBL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 ALAIRSON FRANCISCO MACHADO CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA NELSON DIVINO DE PAULA OFENDIDO : ESTADO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO D OS ACUSADOS MARCO AURELIO DE MORAIS, CARLOS MARCELO DE OLIVEIRA, ANTONIO MARCOS DA SILVA OLIVEIRA, NELSON DIVINO DE PAULA E ALAIRS ON FRANCISCO MACHADO, NOS TERMOS DO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 NR. PROTOCOLO : 454523-85.2014.8.09.0160 AUTOS NR. : 1591 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : JOSELINO DE JESUS SILVA REQUERENTE : ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTOS ADV REQTE : 25973 GO - GIULIO ALVARENGA REALE DESPACHO : DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A OBSERVANCIA DO PROVIMENTO N 05/2010, DA C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 AUTOS NR. : 331 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : RUBENILZA EVANGELISTA DA SILVA EMBARGADO : RAIMUNDO ALVES MONTEIRO ADV EMBGTE : 41675 DF - DIANA MORGENTHALER DESPACHO : DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A OBSERVANCIA DO PROVIMENTO N 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DA JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO DOS ARTIGOS 203, 4 E 150,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 TAISA DE TAL ROBERTO DE TAL RAFAEL DE TAL ADV REQTE : 11258 GO - LUCIANO DE OLIVEIRA VALTUILLE 12916 GO - MARCELO PINHEIRO POMPEU DE CAMPOS DESPACHO : DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A OBSERVANCIA DO PROVIMENTO N 05/2010, DA CORREGEDORIA GERAL DA JU STICA DO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO DOS ARTIGOS 203, 4 E 150, INCI SO VI, AMBOS DO CODIGO DE