10.001 resultados encontrados para ambos do codigo - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 O ARTIGO 107, INCISO III, CUMULADO COM ARTIGO 109, INCISOS IV E V I, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. T RANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELA S E BAIXAS DEVIDAS. TAQUARAL DE GOIAS, 05 DE FEVEREIRO DE 2015. L ARYSSA DE MORAES CAMARGOS ISSY JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123914-73.2010.8.09.0148 AUTOS NR. : 139 N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 AUTOS NR. : 2416 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : NAO DECLARADO VITIMA : EURIENE DA COSTA DE SOUSA DESPACHO : DESTA FEITA, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACU SADO HELCICLES BARBOSA DE ARAUJO, BEM COMO DETERMINO O SEU DEVIDO ARQUIVAMENTO, COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 UJOS FUNDAMENTOS DE FATO E DE DIREITO ADOTO, E COM ARRIMO NOS ART IGOS 41 E 395, INCISOS II E III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, DETERMINO A BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. PU BLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE JUNHO DE 2015. WILTON MULLER SALOMAO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 173098-38.2015.8.09.01
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO : 239477-61.2010.8.09.0166 AUTOS NR. : 106 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : MARCIONIU PIRES CABRAL AUTOR DO FATO : CLEBIO FUZETT DA SILVA DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE CLEBIO FUZETT DA SILVA, PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV , C/C 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 RESPEITO AOS ATOS ORDINATORIOS. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 364865-16.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST REQUERIDO : SEMIR ANTONIO KALIL ADV REQTE : 40226 GO - RAFAELA GRANDE PEREIRA DESPACHO : DESPACHO CONCLUSAO INDEVIDA. DEVOLVO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA A O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : EDIVAM DONIZETE SILVA : MUNICIPIO DE ITUMBIARA : 27310 GO - GUTO DINIZ CINTRA 27433 GO - JOSE MARIO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ CUMPRIDA A OBRIGACAO IMPOSTA NA SENTENCA CONDENATORIA, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 924, II
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 ART. 109, AMBOS DO CODIGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE APENA O MINISTERIO PUBLICO. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQ UIVE-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. CAIAPONIA/GO, 13 DE JUNHO DE 2017 GABRIELA MARIA DE OLIVEIRA FRANCO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 418526-93.2016.8.09.0023 AUTOS NR. : 601 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : RAFAEL GONCALVES DE SOUZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 CONDENATORIA, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 924, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SE M ONUS SUCUMBENCIAIS. EXPECA-SE ALVARA DE LEVANTAMENTO DA QUANTIA SEQUESTRADA (FL. 198), EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 55631-45.2014.8.09.0087 AUTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 REQUERENTE : ADRIANA MACHADO DE CARVALHO REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 28651 GO - LORENA FIGUEIREDO MENDES ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ CUMPRIDA A OBRIGACAO IMPOSTA NA SENTENCA CONDENATORIA, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTENCA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 771 E 924, II, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 PROTOCOLO NR. : 32683-41.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 197 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MARIA APARECIDA SILVA XAVIER REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 30181 GO - WEBER BRAZ SILVA ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, UMA VEZ CUMPRIDA A OBRIGACAO IMPOSTA NA SENTENCA CONDENATORIA, JULGO EXTINTO O CUMPRIMENTO DE SENTEN