1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 25/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 537965/2015 COMARCA DE INHUMAS FORUM - RUA TOQUIO ESQ. C/ RUAL LEAL QD 2-A S/N SETOR WATANABE CEP - 75400000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - 1 ANDAR EMITENTE: 5201467 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 455713-27.2012.8.09.00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 AUTOS NR. : 347 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FABIO RIBEIRO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 30641 GO - RODOLPHO LEONARDO CAIO ROCHA DESPACHO : PORTANTO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE FABIO RIBEIRO DE SOUSA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COM SUPORTE NOS ARTIGOS 107, INC ISO IV (PRIMEIRA FIGURA) C/C 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENA L. PUBLIQUE-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 ENDO PARA CONSTAR, A MM. JUIZA DETERMINOU QUE SE ENCERRASSE O PRE SENTE TERMO . EU, ( LGAB ), ASSISTENTE, A DIGITEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 144726-27.2015.8.09.0160 530 ACAO PENAL WESLEY FLORENTINO DOS SANTOS FELIPE OLIVEIRA VARJAO INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, EM ACOLHI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NATUREZA REQUERIDO : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO : ALINE DE OLIVEIRA MARQUES JUVINO EWERTON FELIPE EUGENIO ANDRE REQUERENTE : MARIA SUELI VANDA DE MOURA SOUSA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA 2 VARA CRIMI NAL _____________________________________________________________ _________ AUTOS N: 201800043370 NATUREZA: INQUERITO DESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 CITACAO EDITALICIA, NAO HAVENDO COMPARECIMENTO ESPONTANEO, APRES ENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO OU CONSTITUICAO DE ADVOGADO, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANALISE. CUMPRA-SE. COMARCA DE VALPARAIS O DE GOIAS, 08/02/2019. JUIZA DE DIREITO LORENA PRUDENTE MENDES D ECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, CONFORME ART. 1, 2, INC. III, A, DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 ICOMEDES DOMINGOS BORGES, DATA DE JULGAMENTO: 10/04/2018, 1A CAMA RA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: DJ 2495 DE 27/04/2018). (NEGRITE I) ASSIM, TEM-SE QUE A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO AMOLDA-SE EM TODOS OS PRESSUPOSTOS NECESSARIOS ELENCADOS PELO ARTIGO 312, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTANDO EM CONSONANCIA TAMBEM COM O ENTE NDIMENTO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES, NAO CONFI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DESPACHO : AUTOS N 201702190425 DESPACHO ATENDA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GUA PO, 18 DE JANEIRO DE 2019. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 124544-94.2018.8.09.0069 : 735 : INQUERITO : LEOMAR MENEZES DE BRITO RONAN CAETANO MONTEIRO VITIMA : SEBASTIAO FRANCISCO DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 201801245449 ESTA SENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 125332/2019 COMARCA DE ITUMBIARA FÓRUM - AVENIDA JOAO PAULO II TELEFONE: 21034300 185 ERNESTINA BO CEP - 75528370 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 1A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR EMITENTE: 3461 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L088 PROTOCOLO NUMR: 203630-51.2004.8.09.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 331626/2018 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DA VÍTIMA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E112L135 PROTOCOLO NUMR: 264176-67.2017.8.09.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 PENA DE REVOGACAO DO BENEFICIO E NOVA DECRETACAO DA SEGREGACAO CA UTELAR. REDUZA A TERMO O COMPROMISSO E, ACEITAS AS CONDICOES, EXP ECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO REU, SALVO SE PRESO POR OUTR O MOTIVO OU SE EXISTENTE MANDADO DE PRISAO EM ABERTO EM SEU DESFA VOR. AUTORIZO A SRA. ESCRIVA, OU QUEM SUAS VEZES FIZER, A ASSINAR O ALVARA. DETERMINO O IMEDIATO RECOLHIMENT