1.255 resultados encontrados para ambos do codigo pena - data: 14/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 242145/2017 COMARCA DE CAIAPONIA FÓRUM - AVENIDA MANOEL DIAS MARQUES IAS QD 62 LT 27 90 NOVA CAIAP CEP - 75850000 TEL: 3663-3036 - FAX : 3000-0000 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 3957837 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L108 PROTOCOLO NUMR: 212924-33.2001.8.09.002
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 TENDO EM VISTA QUE A SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS TRANSITOU EM JU LGADO SEM RECURSO, SIRVO-ME DO PRESENTE PARA INTIMAR A PARTE AUTO RA, ARA QUE NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTE-SE, REQUERENDO O QUE L HES APROUVER. NR. PROTOCOLO : 319716-84.2009.8.09.0005 ( 200903197167 ) AUTOS NR. : 373 NATUREZA : RECLAMATORIA TRABALHISTA REQUERENTE : ANDREIA ALVES DOS SANTOS REQUERIDO :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2298 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 375470/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5054788 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L050 PROTOCOLO NUMR: 31100-41.2014.8.09.0006 AUTOS NUMR. NATUREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 AUTOS NR. : 2537 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SMF ACUSADO : FRSO ADV ACUS : 6082 GO - LAERTE ROSA DO PRADO 25075 GO - ALEXANDRE APRIGIO DO PRADO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABIO RODRIGUE S DA SILVA OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA, E 109
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 IANIA-GO 16 DETERMINO A SERVENTIA PROCESSANTE QUE CIENTIFIQUE OS ACUSADOS PARA COMPAREC EREM AO ATO ACIMA MENCIONADO, DEVIDAMENTE ACOMPANHADOS POR CAUSID ICOS LEGALMENTE CONSTITUIDOS E HABILITADO S NOS QUADROS DA OAB 17 PROCEDA A SRA ESCRIVA AO CUMPRIMENTO DO O RDENADO SUPRA IMEDIATA MENTE E COM O ZELO QUE O CASO REQUESTA 18 FICA AUTORIZADA, DESDE JA, A EXPEDICAO DAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 O DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR DA JUSTICA PUBLICA. SEM CU STAS. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS, PROCEDENDO-SE A BAIXA COM O CODIGO 34. P.R.I. DISPENSADA A INTIM ACAO DO ACUSADO EM RAZAO DA NATUREZA DA SENTENCA. GOIANIA, 11 DE OUTUBRO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112981-76.2018.8.09.0175 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IVAN ALVES PEREIRA VITIMA : FRANCISCO DARLIEU BRANDAO NUNES DESPACHO : AO FINAL, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELA JUIZA DE DIREITO A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANT E DE IVAN ALVES PEREIRA, EM QUE IMPUTA A PRATICA DO DELITO TIPIFI CADO NO ARTIGO 121 C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENA L BRA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 VEL ADEQUACAO DO FATO NARRADO A NORMA PROIBITIVA, RECEBO A DENUNC IA. 10. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, CONSOANTE ART. 56, DA LD, PARA O DIA ____ DE _______________ DE _ ________, AS _____H_____MIN. 11. CITE-SE PESSOALMENTE O ACUSADO. 12. INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO, O DEFENSOR E O DENUNCIADO, A S TESTEMUNHAS DE ACUSACAO E DEFESA, CUMPRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 216010/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L121 PROTOCOLO NUMR: 415315-15.2015.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 3730/2017 COMARCA DE ANAPOLIS FÓRUM - AV. CONTORNO 1311 SETOR CENTRAL CEP - 75020010 TEL: (62) 3902-8800 - FAX : (62) 3902-8806 3A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR EMITENTE: 5156807 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 364510-51.2013.8.09.0006 AUTOS NUMR. NAT