797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 02/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 182324-67.2015.8.09.0175 775 INQUERITO MARIA QUINTINO DE MELO LUIZ ALBERTO DE MELO 34212 GO - LETICIA VILA VERDE GARCIA ARANTES 36231 GO - MARCONI CUNHA ARANTES VILA VERDE DESPACHO : PELO QUE FOI EXPOSTO, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 25/27, POR ESTES E PROPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 589 DO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 ARTIGO 155, CAPUT, (POR 04 VEZES), E ARTIGO 155, 4, INCISO IV, C /C ART. 14, II, C/C, C/C ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL E ARTS. 1 2 E 14 DA LEI 10.826/2003; B) ABSOLVER O REU CLEYTON JOSE BALBINO , JA QUALIFICADO, DAS IMPUTACOES TIPIFICADAS NOS ARTIGOS 155, 1 E 4, IV, DO CODIGO PENAL (VITIMAS SERGIO MURILO BOSCAT DOS SANTOS E WILIAN RODRIGUES DA SILVA E ARTIGO 16, PARAG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 48208/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 6080547 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L164 PROTOCOLO NUMR:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 ACUSADO : JACKSON HENRIQUE ALVES DA SILVA JOILSON OLIVEIRA COSTA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS 38777 GO - LEANDRO DOS SANTOS SILVA 40618 GO - CARLOS MOREIRA DOS SANTOS 43564 GO - MÁRIO SÉRGIO MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, RECONHECO A ATIPICIDADE DA CONDUTA IMPUTADA A JOILSOM OLIVEIRA COSTA, E O ABSOLVO DO CR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/09/2017 NR. EDITAIS : 2 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 8A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CARMEM AZEVEDO B. SOARES ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 DA, EVIDENTEMENTE, DE NATUREZA CAUTELAR. NAO HA, PORTANTO, NECESS IDADE DESTE FEITO CONTINUAR EM TRAMITACAO, VISTO QUE A FINALIDADE PRETENDIDA JA FOI ALCANCADA E CASO A VIOLENCIA PERSISTA, COM DES CUMPRIMENTO DA MEDIDA ESTABELECIDA, A BENEFICIADA PODERA SOLICITA R O DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RAZAO PELA QUAL DETERMINO O ARQUIV AMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO CAUTELAR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 JUIZ DE DIREITO : HENRIQUE SANTOS MAGALHAES NEUBAUER ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 34749-78.2017.8.09.0177 AUTOS NR. : 56 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MARCIEDE AMANCIO DA LUZ TEODOMIRO ROSA VEIGA VITIMA : VALDEMIR BENTO BARBOSA ADV IND : 23867 GO - IURY JAIME POMPEU DE PINA DESPACHO : COCALZINHO DE G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2330 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 474871/2017 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5115736 Publicação: quinta-feira, 17/08/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L107 PROTOCOLO NUMR: 163312-98.2016.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 201502029426 DESPACHO: DESIGNO AUDIENCIA, VISANDO A PROPOSITURA D A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, PARA O DIA 10/12 / 2015 , AS 13:30 HORAS, OCASIAO EM QUE A CITACAO SERA REALIZADA. INTIMEM-S E. AS PROVIDENCIAS. ITUMBIARA, 21 DE SETEMBRO DE 2015 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO MJ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 3394
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 NR. PROTOCOLO : 165855-38.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WEVER PERPETUO CARNEIRO FILHO VITIMA : RONZE ALVES PEREIRA ADV ACUS : 53860 GO - RODRIGO PEREIRA NAVES DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO ACUSADO WEVER PERPETUO CARNEIRO FILHO, DR. RODRIGO PEREIRA NAVES (OAB/GO 53.860), PARA COMPARECER NA AUDIÊNC