797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 28/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 ================================================================================ ============================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 29/01/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CACHOEIRA ALTA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JEANE TORRES PAULA GOULART ==================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 220679-22.2016.8.09.0011 : 825 : ACAO PENAL : IRIS DIAS DE OLIVEIRA EIDES DIAS DE OLIVEIRA ACUSADO : RAFAEL ALVES DE ALENCAR ADV ACUS : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME 16832 GO - IGOR ISAAC THOME NETTO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO COM FUNDAMENTO NO ART. 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RAFAEL ALVES DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 O PROCESSO OU GRAU DE JURISDICAO, A VISTA DO DISPOSTO NO ART.61 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. PELO EXPOSTO, DE OFICIO, DECLARO EXTI NTA A PUNIBILIDADE DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 147, DO CP C/C LEI 11.340/06, PELO QUAL FORA DENUNCIADO MARCOS RODRIGO PEREIRA D A SILVA, JA QUALIFICADO, COM ARRIMO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. COM S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 MOS DO ARTIGO 18 DO CPP, SER O PRESENTE INQUERITO DESARQUIVADO EM CASO DE NOVAS PROVAS. NR. PROTOCOLO : 129113-21.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1432 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : RENATO EDUARDO CARDOSO BEZERRA JUNIOR INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ASSIM SENDO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL (FLS. RETRO), TEND O EM VISTA QUE IRIS DA CONCEICAO DE CASTRO, AGIU AMPAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 OCESSOS PELA DIRETORIA DE INFORMATICA, VOLVAM-SE OS AUTOS A ESCRI VANIA PARA POSTERIORES DELIBERACOES, CUMPRA-SE. ANAPOLIS, 10 DE O UTUBRO DE 2018. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 415428-88.2015.8.09.0006 : 2151 : FLAGRANTE/INQUERITO : O ESTADO SIRLANDIA GOMES DE MORAES SAUDE PUBLICA INDICIADO : JHONIEL PEREIRA DA SIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 ARTINS DA SILVA APARECIDO CONSTANTE NOS AUTOS DA ACAO PENAL N 201 603542447 COM TRAMITE NESSE JUIZO. ITUMBIARA, 13 DE JULHO DE 2017 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 249919-22.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 717 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : GELSON PEREIRA SILVA DESPACHO : 201602499190 DESPACHO/ OFICIO : SERVINDO O PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 427649/2017 COMARCA DE CROMINIA FÓRUM - AVENIDA RUI BARBOSA TELEFONE:34191396 S/N SETOR OSTE CEP - 75635000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 5112530 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L165 PROTOCOLO NUMR: 348285-31.2008.8
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 THAYNAN JUNIOR BARBOSA DA SILVA : 36743 GO - FABIO GONCALVES JUNIOR 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO N - 201401990139 MJ DESPACHO: ANTE O INFORMADO A FL. 29 1/VERSO QUANTO A TESTEMUNHA JOSIKLEBERSON DE ALMEIDA VIANA SANTAN A, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORES , SUCESSIVAME NTE , PARA DIZER SE HA OU NAO INTERESSE NA SUBSTITUICAO DA T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 TIVA DE PROCESSO DE REU PRESO. CONSIDERANDO QUE O PEDIDO CONTIDO NA REPRESENTACAO FOI DEFERIDO E OS MANDADOS RESPECTIVOS DEVIDAMEN TE CUMPRIDOS, TENDO TRANSCORRIDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DAS PRISOES TEMPORARIAS SEM QUE HOUVESSE MANIFESTACAO PELA SUA PRORRO GACAO, CONFORME SE DEPREENDE AS F. 147 E 180, DE-SE VISTA DOS AUT OS AO PARQUET PARA REQUERER O QUE ENTENDER D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 NR. PROTOCOLO : 264076-79.2016.8.09.0093 AUTOS NR. : 680 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : SAUDE PUBLICA REU : LAZARO FAGUNDES MORAIS DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM FACE DE LAZARO FAGUNDES MORAIS, PELA PRATICA DOS CRIMES INSCULPIDOS NOS ARTIGOS 33, CAPU T, DA LEI 11.343/06; ARTIGO 12 DA LEI 10.826/03 E 180, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, AMBO