797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NR. PROTOCOLO : 506546-54.2008.8.09.0148 ( 200805065460 ) AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : YURY ARAUJO VILAS BOAS ACUSADO : PEDRO DE AQUINO ALMEIDA JUNIOR ADV ACUS : 5257 GO - DAVID DUTRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, DIANTE DA MANIFESTA FALTA DE INTERESSE DE AGI R, NA ACEPCAO INTERESSE-UTILIDADE, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE D E PEDRO DE AQUINO ALMEIDA J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 O DESTA DECISAO EM LIBERDADE. P.R. INTIMEM-SE. CERES, 21 DE NOVEM BRO DE 2016. DR. JONAS NUNES RESENDE JUIZ DE DIREITO. . . PROTOCOLO NR. : 4067-27.2016.8.09.0032 AUTOS NR. : 14 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EPDS ACUSADO : MDDRS ADV ACUS : 6611 GO - FRANCISCO FELICIANO FERREIRA DESPACHO : 201600040670 PARTE(S): ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS MARIA DAS DO RES RODRIGUES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ERCENTUAL DE 34,37% E ACRESCIMOS LEGAIS, COM PRAZO DE 60 (SESSENT A) DIAS, INTIMANDO-O EM SEGUIDA. INTIMEM-SE AS PARTES, NA PESSOA DE SEUS PROCURADORES, A FIM DE QUE REQUEIRAM O QUE LHES APROUVER, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. EXPIRADO O PRAZO ASSINALADO, NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COM AS CAUTELA S DE ESTILO. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SANTA CRU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 IDO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE COM A URGENCI A QUE O CASO REQUER. DOU A ESTA DECISAO FORCA DE MANDADO/OFICIO. NR. PROTOCOLO : 266554-11.2014.8.09.0132 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SIMARIA CARDOSO DE JESUS REQUERIDO : RONIVON MARIA DA CONCEICAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM RESPALDO NA CERTIDAO DE FL. 55 E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 23949 49451 46763 45612 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 RONALDO DAVID GUIMARAES RAFAEL JOSE MOURA BORGES CLAUDIA BARBOSA DE RESENDE RODRIGUES WILTON DA CONCEICAO ALVES DESPACHO : PROCESSO N 201701622755 DESPACHO DE-SE VISTA AS DEFESAS PARA, NO PRAZO INDIVIDUAL DE 5 (CINCO) DIAS, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS , EM FORMA DE MEMORIAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 =============================================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/03/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 118476/2018 COMARCA DE NIQUELANDIA FÓRUM - PRACA DO NIQUEL, S/N S/N BAIRRO JK CEP - 7642000
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ACUSADO : JOAO VICTOR MOREIRA DA COSTA MAYCON CIPRIANO NASCIMENTO VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800959812 MJ DESPACHO: ABRA-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO PARA OS FINS DO ARTIGO 89, DA LEI N 9.099/95. ITUMBIAR A, 30 DE OUTUBRO DE 2018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO EM TEMPO: PROMOVA-SE O DESENTRANHAMENTO DAS PECAS DE FLS. 35/38 DOS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 O ACUSADO. INTIME-SE O DEFENSOR. OFICIE-SE PARA O COMPARECIMENTO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA. INTIMEM-SE AS TESTEMUNHAS DA DENUNCIA E DA DEFESA PRELIMINAR. EXPECA-SE CARTA PRECATORIA ( SE NECESSARIO) COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. OFICIE-SE PARA JUNT ADO DO LAUDO DEFINITIVO NO PRAZO DE 03 DIAS (CASO NAO TENHA SIDO JUNTADO AOS AUTOS). GOIANIA-GO, 15 DE AGOSTO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 VIA EDITAL. O EDITAL TERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. FINDO O PR AZO E CASO O REQUERIDO MANTENHA-SE INERTE, OU CASO DEMONSTRE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS, SEM PREJUIZO PROPRIO OU DE SUA FAM ILIA PARA CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA P UBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTR ARRAZOES O RECURSO MINISTERIAL. APOS, VOLVAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 , E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUT OS, PROVIDENCIANDO-SE AS BAIXAS NECESSARIAS. ARQUIVEM-SE OS PRESE NTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. DISPENSO A INTIMACAO DAS PARTES, COM APLICACAO ANALOGICA DOS ENUNCIADOS N. 104 E 105 DO FONAJE, POR NAO LHE ACARRETAR PREJUIZO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE JULHO