797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 09/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 193960/2018 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA FÓRUM - AVENIDA MARANHAO ESQ. C/ RUA 10 S/N SETOR ALTO ALEGRE CEP - 76590000 TEL: (62) 3364-3173 - FAX : (62) 3364-2649 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5220165 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L079 PROTOCOLO NUM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). INTIMEM-SE. CU MPRA-SE GOIANESIA (GO), 22 DE ABRIL DE 2019. DECILDO FERREIRA LOP ES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 356610-14.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : YKALINTA KASIELE MENDES DA SILV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 EM JULGADO, CERTIFICADO AS FLS. 496/497, EXPECA-SE A GUIA DE EXE CUCAO DEFINITIVA E ENCAMINHE-SE, COM A DOCUMENTACAO NECESSARIA, A O JUIZO COMPETENTE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS . APARECIDA DE GOIANIA, 02 DE MAIO DE 2019. LEONARDO FLEURY CURAD O DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 205344-26.2017.8.09.0011 : 1543 : ACAO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 408826-90.2016.8.09.0024 3622 ACAO PENAL WALTEIR ALVES ARANTES GABRIEL FRANCISCO DIAS 48767 GO - HUGO AURELIO BELEM 51422 GO - WENDER TRINDADE E SILVA 50046 GO - TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA DESPACHO : PELO PRESENTE FICA A ADVOGADA DRA TASSYA LAURENTINO DE ALMEIDA OAB/GO 50046-GO, INTIMADA PARA NO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 117761/2019 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 10A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 312 / 316 EMITENTE: 5110685 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L138 PROTOCOLO NUMR: 17865-14.2016.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ADV ACUS : 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO DESPACHO : ALBERTH LUIS SERRA ANDRADE, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI CONDENADO A PENA DE 08 (OITO) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA NO REGIME INICIALMENTE SEMIABERTO, CONFORME SENTENCA DE FLS.299/302 E, VIA CAUSIDICO, INTERPOS RECURSO (FL.30
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 NR. PROTOCOLO : 266220-46.2011.8.09.0143 AUTOS NR. : 335 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELYNALVA FERNANDES DE SOUZA VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 5018 GO - VANDIR CARDOSO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201102662202 DECISAO VISTOS. COM O INTUITO DE EVITAR TAUT OLOGIAS, ADOTO, COMO FUNDAMENTO E RAZAO DE DECIDIR, O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 202/203). FRISE-
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 SV 1- JESUS, DAMASIO. E.;PRESCRICAO PENAL. 10. ED. SAO PAULO: SAR AIVA, 1998 2- TJMG, APELACAO N 1.0433.08.264422-3/001, REL. DES. DENISE PINHO DA COSTA VAL, DJ DE 26/10/2012 3- TJGO, SECAO CRIMIN AL, CONFLITO DE COMPETENCIA N 466923-37, REL. DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR., DJ 1309 DE 23/05/2013. NR. PROTOCOLO : 243291-17.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2321 NATUREZA : INQU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 397564/2016 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS FÓRUM - APM QD 25 LT 01 TELEFONE: (61) 36182341 S/N JARDIM QUEREN CEP - 72910733 TEL: (61) 3618-2341 - FAX : (61) 3618-3170 2A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5106737 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L173 PROTOCOLO NUMR:
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIF ICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. II ACOLH O O PARECER MINISTERIAL MINISTERIAL DE FLS. 27. INTIME-SE O MINIS TERIO PUBLICO. CUMPRA-SE, COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. MINEI ROS, 15 DE MAIO DE 2015. FABIO VINICIUS GORNI BORSATO JUIZ DE DIR EITO EM AUXILIO A VARA CRIMINAL E EXECUC