797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 13/08/2025
Página 23 de 80
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 AUTOS NR. : 127 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : GERALDO MARCIANO DA SILVA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 14719 GO - JOSE RAMOS DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N : 127/2009 PROTOCOLO N : 200903283489 NATUREZA : ACAO PRE VIDENCIARIA DESPACHO INTIME-SE, A PARTE REQUERENTE PARA QUE NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS, CERTID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 18/08/2017 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO CARDOSO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR ==============================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 A DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO. COM A DEFESA PRELIMINAR NOS AUTOS, CONCLUSOS. CUMPRA-SE A PORTARIA N 01 /2014 DESTE JUIZADO. DILIGENCIE-SE. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2 015. WILLIAM COSTA MELLO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443604-89.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1819 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : TATIANE SEVERINO DA CRUZ INDICIADO : JOSE EURI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 efeitos de Lei. Data supra. PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 - DJ - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 533657/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 8A VARA CRIMINAL - 2 ANDAR - SL 226 EMITENTE: 5688654 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L043 PROT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III ADV REQTE ADV REQDO : 24778 GO : 9931 GO 26853 GO DESPACHO : INTIMAR PROCURADORA DA PARTE 56/64. DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 - SILVANA DE SOUSA ALVES - FRANCISCO ANTONIO NUNES - MAURO ANDRE BRANQUINHO FERREIRA AUTORA, ACERCA DA CONTESTACAO DE FLS ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/10/2014 NR. NOT
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 AUTOR DO FATO : PABLO YURI ALVES SANTANA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO PABLO YURI ALVES SANTANA PELA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, COM FUL CRO NO ART. 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO COD IGO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, SE NECESSARIO, V IA EDITAL. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 VITIMA : PEDRO AURELIO ROSA DE FARIAS DESPACHO : PROTOCOLO 201800994545 SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO PROMOVEU O A RQUIVAMENTO DO INQUERITO PELA PRESCRICAO. E O RELATORIO. NO EXERC ICIO DO CONSTITUCIONAL SISTEMA ACUSATORIO, CABE AO MINISTERIO PUB LICO NO EXERCICIO DE SUA CONVICCAO FUNCIONAL A AVALIACAO DA PROPO SITURA OU NAO DA ACAO PENAL. OCORREU A PRESCRICAO. NESTE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 NIA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE D IREITO R E C E B I M E N T O AOS DIAS DO MES DE DEZEMBRO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ----------------------------------------------PROTOCOLO NR. : 259836-58.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1446 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NATHAN DE SOUSA ACUSADO : DANYLLO FERNANDES NAZARIO ADV ACUS : 38602 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/02/2017 NR. EDITAIS : 4 COMARCA DE MORRINHOS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : APARECIDO ROBERTO DA SILVA ================================================================================ ================================================== PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 93689/2017 COMARCA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 HORAS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 449660-14.2015.8.09.0011 : 1287 : ACAO PENAL : DIONISIO CARVALHO DE FARIAS FRANCISCO VIEIRA DE FARIAS ACUSADO : ARGEMIRO RODRIGUES DE SOUSA ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 41612 GO - GEAN KARLOS OLIVEIRA SILVA DESPACHO : QUANDO AO PEDIDO DE RECONSIDERA