797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 CUJA MANIFESTACAO ESTA VAZADA NOS TERMOS SEGUINTES: ENTENDEMOS Q UE TUDO DEPENDE DA EXISTENCIA OU NAO DE UM SO CONTEXTO FATICO. SE A POTENCIALIDADE LESIVA DO FALSO SE EXAURIR NO ESTELIONATO, COMO , POR EXEMPLO, NO CASO DO AGENTE QUE FALSIFICA UMA FOLHA DE CHEQU E E A ENTREGA A UM COMERCIANTE, O QUAL, ILUDIDO, SOFRE PREJUIZO, NAO HA COMO DEIXAR DE RECONHECER A EXISTENCI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 O NACIONAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIATUBA, 09 DE JANEIRO DE 2015 . MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIC AO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 290245-55.2014.8.09.0067 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : REGISLENE MODESTO DA SILVA SANTOS ACUSADO : RODRIGO MARQUES SILVA ADV ACUS : 18777 GO - RAQUEL RIBEIRO DE MEDEIROS DESPACHO : DISPOSITI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AUTOS NR. : 124 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : JOSE MOTA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 26100 GO - LUIS CESAR DE CASTRO MARTINS 20842 GO - ANNE CRISTINA NAVES GODOI 31465 GO - NUBIA BATISTA COUTINHO ADV REQDO : 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N : 124/2012 PROCESSO N : 201203327522 NATUREZA : ACAO PREV ID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1948 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/01/2016 ANIFESTACAO MINISTERIAL DE F 87 DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICAC A O PARA O DIA ___28___/_01_____/__2016______, AS ___11___:__00___ _ HORAS INTIME-SE O REEDUCANDO E O REPRESENTANTE MINISTERIAL, AM BOS PESSOALMENTE NA SEQUENCIA, INTIME-SE VIA DIARIO DE JUSTICA O DEFENSOR ATUANTE NO FEITO ACERCA DA SOLENIDADE SUPRA DESIGNADA, B EM COMO PARA TRAZER O DEVIDO INSTRUMENTO DO M
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 VITIMA : AFSL ADV ACUS : 21349 GO - MURILO VIEIRA DE FREITAS PRADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO, A FIM DE CONDENAR O REU VALDECI DE MAGALHAES COMO INCURSO NO ART. 217-A, C.C. O ART. 226, INC. II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM BASE NOS FUNDAMENTOS SUP RA MENCIONADOS. ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIG O PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 S CAUTELARES NOS TERMOS DO ART. 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: 1) COMPARECIMENTO MENSAL EM JUIZO PARA INFORMAR E JUSTIFICAR ATIV IDADES E TAMBEM A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 2) PROIBICAO DE FREQ UENTAR BARES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES; 3) RECOLHIMENTO DOMICI LIAR DIARIO A PARTIR DAS 20:00 HORAS ATE AS 06:00 HORAS. EXPECA-S E ALVARA DE SOLTURA E TERMO DE LIBERDADE PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 E DEZESSEIS (02.07.2015), AS 16:00HRS, NA SALA DE AUDIENCIA DA 1 VARA CRIMINAL, FORUM DE JARAGUA/GO, ONDE ESTAVAM PRESENTES O MM. JUIZ DE DIREITO DR. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA , COMIGO ASSISTEN TE DE JUIZ. FEITO O PREGAO, CONSTATOU-SE A PRESENCA DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO DR . EVERALDO SEBASTIAO DE SOUSA . PRES ENTE O(A)S DENUNCIADO(A)S MAURICIO PEREIRA G
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 192668-57.2016.8.09.0051 207 ACAO PENAL JHONNATAN ROLLYSON DE ALMEIDA ARAUJO MARCOS ANTONIO DE LIMA CAMPOS 24367 GO - LUDMILA FERNANDES MENDONCA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 3 VARA DOS CRIMES DOLOSOS CON TRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI PROT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 U PELA JUNTADA DO LAUDO DE EXAME DE CONFRONTO MICROBALISTICO, BEM COMO PELA REALIZACAO DE INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL NO ACUSAD O. TAMBEM PEDIU A REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA (FLS. 345/361). A DEFESA DE LUCAS ARTHUR, POR SUA VEZ, EM SEDE DE MEMORIAIS, REQU EREU A IMPRONUNCIA DO ACUSADO EM RELACAO A AMBOS OS CRIMES IMPUTA DOS. SUBSIDIARIAMENTE, QUE SOMENTE HOUVESSE PRON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 DISPENSADO PELA ACUSACAO O DEPOIMENTO DA VITIMA, PASSANDO-SE, EM SEGUIDA, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, TUDO CONFORME CD/MIDIA EM ANEXO. AS PARTES NAO POSTULARAM POR DILIGENCIAS. EM SEGUIDA, O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU SUAS ALEGACOES FINA IS: "MM. JUIZ, ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, OS FATOS NARRADO S NA DENUNCIA RESTARAM DEVIDAMENTE COMPROVADOS,