Seção III ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 NR. PROTOCOLO : 206122-44.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 1242 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RAIANE DOS SANTOS GONCALVES ACUSADO : SOTON SABATON FERREIRA CASTRO DESPACHO : CITE-SE O DENUNCIADO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, RESPONDER P OR ESCRITO A ACUSACAO, CONSIGNANDO NO MANDADO QUE A DEFESA PRELIM INAR DEVERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIA L DE J

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NA COLONIA AGROINDUSTRIAL . DEIXO DE APLICAR OS BENEFICIOS DA SUBSTITUICAO DA PENA, PREVIST A NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, POIS A PENA E SUPERIOR A QUATRO A NOS E O DELITO FOI COMETIDO COM GRAVE AMEACA AS VITIMAS. O SENTEN CIADO NAO FAZ JUS AO BENEFICIO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DA PENA E M RAZAO DA CONDENACAO SER SUPERIOR A 02 (DOI

Seção III ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2048 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 DENTIFICANDO TAMBEM FORTES INDICIOS DE AUTORIA. RESTA-NOS APRECIA R QUANTO A VIABILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR DIVERSA DA PRISAO PREVENTIVA. POIS BEM, PENSO QUE DIANTE DO ATUAL ACERVO PR OBATORIO, NENHUMA DAS DEMAIS MEDIDAS CAUTELARES SE MOSTRARIA SUFI CIENTEMENTE EFETIVA PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA OU A INSTRUCA O PROCESSUAL. ISTO PORQUE, CLARA A NECESSID

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 AS CAUSAS DE EXCLUSAO DO CRIME OU ISENCAO DA PENA, INEXISTEM MOTI VOS PARA QUE O JULGAMENTO DO SUPOSTO CRIME EM TELA, SEJA AFASTADO DE SEU JUIZO NATURAL (ART. 74, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DIANTE DO EXPOSTO, PRONUNCIO O ACUSADO DOUGLAS TEIXEIRA DA SILVA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, AUXILIAR DE LAVANDERIA, NATURAL DE JARAGUA -GO, NASCIDO AOS 22/05/1993, FILHO DE ELENICE VA

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 . III - A EXCLUSAO DAS QUALIFICADORAS DO CRIME DE HOMICIDIO, NA F ASE DA PRONUNCIA, TEM CABIMENTO QUANDO TOTALMENTE DESAUTORIZADAS PELA PROVA DOS AUTOS, AO COMPLETO DESAMPARO, POR CONSTITUIR QUEST AO VINCULADA AO MERITO DA ACUSACAO, DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL PO PULAR DO JURI, COMPORTANDO DELIBERAR SOBRE TODA A EXTENSAO DA IMP UTACAO, MANTIDAS AQUELAS ASSENTADAS NOS ELEM

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 VITIMA : MARIA DE LOURDES SABINO DA SILVA ADV ACUS : 42631 GO - ERICA BORGES VIEIRA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA AOS VINTE DIAS DO MES DE JANEIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DESTA COMARCA, PRESENTE O DR. ANTENOR DA SILVA CAPUA, JUIZ DE DIREITO, COMIGO AUXILIAR DE A UDIENCIAS, PARA AUDIENCIA NOS AUTOS DA ACAO PENAL EM REFERENCIA, AS 14:00 HORAS,

Seção III ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1966 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 RES. PRESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. CRISTHIAN O MENEZES DA SILVA CAIRES . AUSENTE O ACUSADO, BEM COMO SEU DEFEN SOR . ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : ACOSTE-SE O MANDADO FALTANTE. EM CASO DE NAO LOCALIZACAO DO ACU SADO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO PARQUET. APOS, FACAM-ME CONCLUSOS. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU-SE O PRESENTE T

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 : : : : : 326651-93.2011.8.09.0095 245 ACAO PENAL ALLYSSON DENIS FALCO OSVALDO JACOB EDSON SAMPAIO DA SILVA RAQUEL CARDOSO DE FREITAS ADV ACUS : 26599 GO - LUIZ HUMBERTO DE OLIVEIRA FILHO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO CONSTAN TE NA DENUNCIA PARA ABSOLVER O ACUSADO DAS SANCOES PREV

Seção II ● 24/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 EQUADO PARA A SUA EXASPERACAO A SIMPLES MENCAO DAS MAJORANTES. RE CURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 86220-54.2013.8.09.0087, REL. DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 10/07/2014, DJE 1591 DE 24/07/2014) A NTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO DEDUZIDA NA DENUNCI A E ABSOLVO OS ACUSADOS GUMERCINDO SILVA DE

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ENTO AO DISPOSTO NO INCISO II, DO ARTIGO 423, DO CPP E VERIFICAND O NAO HAVER REQUERIMENTO PARA OUTRAS DILIGENCIAS SEGUE BREVE RELA TORIO DO CASO. MARCO CELIO RODRIGUES DA SILVA , DEVIDAMENTE QUALI FICADO AOS AUTOS, FOI DENUNCIADO PELO MINISTERIO PUBLICO COMO INC URSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I E IV, C/C ART. 29, AM BOS DO CODIGO PENAL, COM CIRCUNSTANCIA A