797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 27/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 HAVENDO MAIS DILIGENCIAS A SEREM REALIZADAS, ABSOLVO O ACUSADO OZ IEL DA SILVA SOUZA QUANTO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAPU T, COMBINADO COM ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FULCRO NO QUE DISPOE O ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, MAS CONDENO-O COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 129 DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 338863-7
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. SAO DOMINGOS/GO, 28 DE SETEMBRO DE 2018. THAIS LOPES LANZA MONTEIRO JUIZ SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 116169-70.2018.8.09.0145 AUTOS NR. : 283 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PEDRO VIRISSIMO GOMES INDICIADO : ARLETE CARDOSO VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, R EGISTRADO SOB O N 49/2010, OBSERV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 : : : : : : 338425-83.2010.8.09.0151 99 INDENIZACAO ELAINE FERREIRA DOUTOR CERAMICA ROCHA LTDA 20343 GO - SAULO HILARIO DA SILVA ARAUJO 22129 GO - MARCOS ALEXANDRE BATISTA DE CASTRO ADV REQDO : 13273 GO - ODILIA LEMES DE AVILA DESPACHO : COMARCA DE TURVANIA GABINETE PROTOCOLO N: 201003384255 DESPACHO D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CLAUDIA BENICIO DA SILVA ADV ACUS : 18017 GO - ALBILEO DA COSTA SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201200311030 DESPACHO TENDO EM VISTA O DEVIDO CUMPRIMENTO DA PENA, DEVOLVA-SE A CARTA PRECATORIA EXECUTORIA, COM AS HOMENAG ENS DE PRAXE. CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 13 DE OUTUBRO DE 2014. ALINE FREITAS DA SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 VITIMA : CDSM DESPACHO : FIRME EM TAS RAZOES, ACOLHO A PROMOCAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA DETERMINAR O ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS TERMOS DO ART. 18 DO COD IGO DE PROCESSO PENAL, COM AS BAIXAS DEVIDAS. NOTIFIQUE-SE O PARQ UET. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. PROTOCOLO NR. : 400276-22.2015.8.09.0031 AUTOS NR. : 156 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AT VITIMA : CDSM D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 ADV ACUS : 18017 GO - ALBILEO DA COSTA SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PENA IMPOSTA A GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA ROCHA, EM RAZAO DO EFETIVO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIV A DE LIBERDADE. NR. PROTOCOLO : 93338-80.2009.8.09.0165 ( 200900933385 ) AUTOS NR. : 495 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GENILSON ROSA DA SILVA ACUSADO : WELMERSON ALVES DE OLIVEIRA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 17/06/2019 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 9A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALVINA M. FERRAZ DA COSTA =============================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 01/03/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 1A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : CRISTINA LENZA PAULA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 75111/2018 COMARCA DE RIO VERDE FÓRUM - AVENIDA UNIVERSITARIA QD 07 ED.FORUM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 560265/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 5A VARA CRIMINAL - 4 ANDAR - SL 404 EMITENTE: 5386327 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 427229-13.2014.8.09.0175
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 REQUERIDO : ALRI ORGANIZACAO E COBRANCA S/C LTDA REQUERENTE : LUZIA LIMA MACHADO ADV REQTE : 14079 GO - ODILARDO COSTA ARAUJO FILHO DESPACHO : PROCESSO N : 200802499320 - DECISAO - INDEFIRO PEDIDO DE SUSPENSA O CONSTANTE DE F.183, ANTE O DISPOSTO NO ART.53, 4, DA LEI N 9.09 9/95. NO MAIS, INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS, REQUERER O QUE LHE APROUVER