797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2295 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 FORAM INQUIRIDAS A VITIMA ALFREDO JOSE PEREIRA E A TESTEMUNHA DE ACUSACAO NUBIA CHRISTINE ARANTES PRADO. O MINISTERIO PUBLICO DIS PENSOU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS REMANESCENTES, O QUE CONTOU COM A ANUENCIA DA DEFESA. APOS, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS DE DEF ESA MARCOS ANTONIO DA SILVA REINALDO E CARLOS DO NASCIMENTO TEIXE IRA. EM SEQUENCIA, PROCEDEU-SE AO INTERROGATO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 ADIA E DINORA. RODRIGUES DA SILVA, RESIDENTE E DOMICILIA* NA AVEN IDA JONAS ROSA, N. 721, QUADRA 09, LOTE 01, CENTRO - NESTA CIDADE , IMPUTANDO-LHES A PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM INCIDENCIA NA LEI N 11 .340/2006, PELOS SEGUINTES FATOS: EXTRAI-SE DO INCLUSO PROCEDIMEN TO INQUISITORIAL QUE NO DIA 28 DE DEZEMBR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TATAL, PARA CONDENAR FRANCISCO ALVES DA SILVA, BRASILEIRO, NATURA L DE CORREGO DO OURO/GO, NASCIDO EM 04/02/1946, FILHO DE ALICE FE RREIRA DA SILVA, DO COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTS. 217-A, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM RELACAO A VITIMA L.F.O.; ART . 217-A, C/C ART. 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM RELACAO A VITIMA U.N.O.; E ART. 213 (REDACAO DADA PELA LEI 8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 DO CODIGO PENAL, FIXO-LHE A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE REC LUSAO E AO PAGAMENTO DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA. O CRIME DE ROUBO FOI PRATICADO MEDIANTE CONCURSO DE AGENTES, ASSIM, AUMENTO A PENA-BA SE EM 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES E 03 (TRES) DIAS-MULTA (ART . 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL). AUSENTES OUTRAS CAUSAS AGR AVANTES, ATENUANTES, DIMINUICAO OU AUMENTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 OITIVA DAS TESTEMUNHAS SGT/PM WINDERLEY JOSE DE SOUZA, SGT/PM EU RIPEDES CELESTINO, VIVIANA MACEDO SANTANA, ELILIANE FERREIRA DA S ILVA E MARIA DE LOURDES PROCOPIO SILVA, SOMENTE NA PRIMEIRA FASE DESTE PROCEDIMENTO; 2) NADA FOI REQUERIDO PELAS PARTES NA FASE O DO ARTIGO 402 DO CPP; 3) ENCERRADA A INSTRUCAO, AS PARTES APRESEN TARAM MEMORIAIS DE FORMA REMISSA A DENUNCIA E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1328 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/06/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/06/2013 SE NOS EMBARGOS A EXECUÇÃO (AUTOS N. 201203960322). PUBIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIATUBA, 17 DE JUNHO DE 2013. SABRINA RAMPAZZO DE OLIVEIRA JUÍZA DE DIREITO". NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 213332-71.2010.8.09.0067 619 EMBARGOS A EXECUCAO TANIO GOMES DE MORAIS ING BANK NV 3254 GO - JOAO ROSA PINTO 3254A GO - J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 O ARTIGO 114 DO CODIGO PENAL A PENA DE MULTA PRESCREVE EM 01 (UM) ANO. ASSIM, RECONHECO COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, IV C/C 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, QUE NO PRESENTE CASO, OCORREU A PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, QUANTO AO CRIME DE AMEACA. T RATANDO-SE DE MATERIA DE ORDEM PUBLICA, A EXTINCAO DE PUNIBILIDAD E, NO CASO, PODE SER DECRETADA DE OFICIO EM QU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 S DE ESTILO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 331308-59.2010.8.09.0145 AUTOS NR. : 415 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SILVERIO GOMES DOS SANTOS VITIMA : ALDENIR RODRIGUES VIEIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 62 E 107, INCISO I, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM A ANUENCIA DO MINISTERIO PUBLICO, DECLARO EX TINTA A PUNIBILIDADE DE SILVERIO GOMES DOS SANTOS, P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/02/2016 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA JUIZ DE DIREITO : ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR =====================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 AO ITUMBIARA, 18 DE MAIO DE 2016 FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JU I Z DE DIREITO-EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 38824-76.2016.8.09.0087 : 159 : ACAO PENAL : ARITA GERMANO GONCALVES RAFAEL XAVIER SILVA EDNA VITORIO DE OLIVEIRA MARIA RAIMUNDA CAMPOS ACUSADO : CAIO CALDEIRA SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOS