797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 27/07/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ACUSADO : MARILENE FERREIRA RODRIGUES JHONATAN FELIPE RODRIGUES DE ALMEIDA VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 20268 DF - JOSE ROBERTO MARCOLINO DOS SANTOS 30649 GO - GIRLENE MARIA DE OLIVEIRA MARCOLINO 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO: 201.700.816.203 ACUSADO: JHONATAN FELIPE RODRIGUES DE ALMEIDA TENDO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 NR. PROTOCOLO : 440027-04.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JOSE APARECIDO MOITINHA REQUERENTE : LILIAN ALVES PEREIRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO POSTULADO PARA CONCEDER A OFENDID A AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA PLEITEADAS. EXPECA-SE MANDADO PARA CIENTIFICAR O AGRESSOR QUE ESTA PROIBIDO DE SE APROXIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 VITIMA : MARINA SOUZA MACEDO ACUSADO : ADILAO BEZERRA ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : ANTE TODO O EXPOSTO, DESCLASSIFICO A CONDUTA IMPUTADA AO ACUSADO ADILAO BEZERRA DE HOMICIDIO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGO 121, 2, I NCISOS II E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM A INCIDENCIA DA LEI N. 11.340/2006) PARA O CRIME DE LESAO C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 TE DE OLIVEIRA E IRENE MARGARIDA DE FREITAS PRUDENTE, RESIDENTE N A RUA PRINCESA ISABEL, QD. 08, LT. 21, CONDOMINIO IMPERIAL RESIDE NCE, SOBRADO 16, SETOR JARDIM IMPERIAL, APARECIDA DE GOIANIA-GO, DA ACUSACAO DE TER PRATICADO O TIPO PREVISTO NO ARTIGO 217-A C/C ARTIGO 226, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM FUNDAMENTO NO A RTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO DE PROCESSO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N: 201500800168 VISTOS ETC., DETERMINO A SUSPENSAO DO P ROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, PELO PRAZO DA PRESCRICAO, NOS T ERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CIENTIFICANDO-SE O MINISTERIO PUBLICO. PROCEDA-SE A INSERCAO DOS DADOS DOS PRESEN TES AUTOS NO SISTEMA NACIONAL DE INFORMACOES CRIMINAIS (SINIC). C UMPRA-SE. GOIANIA, 6 DE DEZEMBRO D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 FORUM DE GOIANESIA-GO PARA AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 08/10/2018 AS 14:00 HORAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 28049-48.2018.8.09.0049 : 449 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : ATILO SHIGUEAKI WATANABE FUJIOKA ROGERIO ANTONIO DOS SANTOS EDSON TAVARES DA SILVA EDIVANDO NUNES DE MEIRA ELIANE CRISTINA DE SOUSA ADV ACUS : 28248 GO - EVALDO CAET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 DEVE SER CONSISTENTE, INEQUIVOCA E ROBUSTA, NAO PODENDO, PORTANTO , SE BASEAR EM AFIRMACOES CONTRADITORIAS OU SUPOSTO INDUZIMENTO, NECESSITANDO DE CLARA DEMONSTRACAO DE JUSTA CAUSA, OU SEJA, COMPR OVACAO DA MATERIALIDADE E DE AUTORIA, O QUE NAO OCORREU NO PRESEN TE CASO. NESTE SENTIDO, EIS O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: APELA CAO CRIMINAL INTERPOSTA PELO MINISTERIO PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 193707/2018 COMARCA DE CERES FÓRUM - PRACA CIVICA QD UNICA LT UNICO . S/N CENTRO CEP - 76300000 TEL: (62) 3307-1697 - FAX : (62) 3307-1711 ESCRIVANIA DO CRIME - TÉRREO EMITENTE: 5096049 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L145 PROTOCOLO NUMR: 234696-34.2015.8.09.00
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 DESPACHO : AUTOS: 201801080008 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 144. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-S E OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS , PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES CRIMINAIS, CONFORME O ARTIGO 1 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. GOIANIA-GO, 30 DE AGOSTO DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/03/2019 NR. NOTAS : 4 COMARCA DE CAVALCANTE ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OLGA APARECIDA DE ABREU JUIZ DE DIREITO : RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES ==========================================================