797 resultados encontrados para ambos do codigo penal com - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 QUERELANTE : BY TRADING INTERNATIONAL TRADE LTDA QUERELADO : EVERTON NAGEL DOS SANTOS ADV QTE : 20553 GO - LILIAN PEREIRA DE MOURA DESPACHO : ACOLHENDO AS MESMAS RAZOES, HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUT OS, POR NAO HAVER JUSTA CAUSA PARA ALICERCAR UMA DENUNCIA, NOS TE RMOS DO ARTIGO 395, III, E ARTIGO 28, AMBOS DO CODIGO PENAL, COM A RESSALVA DO ARTIGO 18, DO CPP.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 ITO NR. PROTOCOLO : 112220-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1221 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : AUTOS: 201801122207 DESPACHO ACOLHO MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F LS. 142. FRENTE AO PRINCIPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, DEVOLVAM-S E OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM, PELO PRAZO DE 60 (SESENTA) DIAS , PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 AUTOS NR. : 741 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIO CESAR DE LIMA ACUSADO : BRUNNO FERNANDES BRAGA REGINEI GOMES LEAL WESLEY MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 37948 GO - WALLAS ARAUJO SOBRINHO 38011 GO - TAFFAREL DE ALMEIDA FERREIRA 31252 GO - RUBENS BARBOSA DE OLIVEIRA JUNIOR 19965 GO - ODAIR DE MENESES 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROCESSO N 2013031097
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NR. PROTOCOLO : 346986-53.2013.8.09.0002 AUTOS NR. : 181 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES ARANTES GOUVEA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A CERTIDãO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIçA E A INFO RMAçãO DE FALECIMENTO DA PARTE AUTORA àS FLS. 9
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/10/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 DESPACHO : VISTOS ETC., DISPENSO A INTIMACAO DOS ENVOLVIDOS COM FUNDAMENTO N OS ENUNCIADOS NS. 104 E 105 DO FONAJE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE OUTUBRO DE 2017. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184433-88.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 829 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA KAROLINY GARCIA SOUZA ACUSADO : MATEUS RODRIGUES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 05/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA ==============================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 M JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAUTELAS DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE. INTIMEM-SE. VALPARAISO DE GOIAS, 17 DE AGOSTO DE 2016. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146527-35.2016.8.09.0162 AUTOS NR. : 1131 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : PKMLC INDICIADO : UFC DESPACHO : PROCESSO N 20 1601465275 D E S P A C H O FACA VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ======================================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 13/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE ITAJA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ROBIAN MIRIAN DA SILVA ================================================================================ ================================================== POD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 E 2017. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148886-79.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 760 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MARIA DE FATIMA PEREIRA DE SOUZA DESPACHO : AUTOS: 201701488862 SENTENCA TRATAM OS PRESENTES AUTOS DE INQUERI TO POLICIAL INSTAURADO PARA A APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO CRIM E PREVISTO PELO ARTIGO 155 E 180 AMBOS DO C