111 resultados encontrados para ambos do codigo penal. analisando - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 EIO DESDE JA A DEFENSORIA PUBLICA, PARA PATROCINAR A(S) SUA(S) DE FESA(S), SENDO QUE ESTA DEVERA SER INTIMADA PARA APRESENTAR A RES POSTA PRELIMINAR NO PRAZO DE DEZ DIAS. DEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 61. CITEM-SE E INTIMEM-SE. OFICIE-SE. AO CARTORIO PARA AS PROVIDE NCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 28/05/2015 ALESSANDRO PEREIRA PACHECO JUIZ DE DIREITO 09 VARA CRIMINAL NR. PROT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : MARCOS ANTONIO DE FREITAS FERREIRA : WILSON NETO SOARES : 6861 GO - JOAO BATISTA DE OLIVEIRA 0000 GO - CELSO MANOEL FACHADA ADV VIT : 0000 GO - CELSO MANOEL FACHADA DESPACHO : 200000018680 DESPACHO: ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO IMPUTADO MARCOS ANTONIO DE FREITAS FERREI8RA, APOS, VENHAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA NOVAS DELIBERACOE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 O ARTIGO 89. PUBLICACAO E INTIMACAO EM AUDIENCIA. REGISTRE-SE. DE CORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO, OU HAVENDO QUALQUER DESCUMPRIMENTO, FACA-SE CONCLUSAO DOS AUTOS". NADA MAIS HAVENDO, ENCERRO O PRESE NTE. EU,______________, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO QUE DIGITEI E A SSINO. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO:____________________________________
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 VITIMA : KARINY LIMA OLIVEIRA INDICIADO : EDVALDO FEITOSA BRINGEL DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201702713860 DECISAO E DVALDO FEITOSA BRINGEL, QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DI A 27/11/2017, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIG OS 129, 9 E 147, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 PERANTE ESTA VARA CRIMINAL, DEVENDO OS AUTOS SER ENCAMINHADOS A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, NO P RAZO LEGAL. 5. EM NAO SENDO O(A)(S) ACUSADO(A)(S) ENCONTRADO(A)(S ) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE CASO FORNECIDO NOVO ENDERECO, EXPECA-SE NOVO M ANDADO DE CITACAO. 6. EM CASO DE REQUERIMENTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 SE DESTA CIDADE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO DO (A) JUIZ (A) E DE MUDAR DE RESIDENCIA SEM COMUNICAR NOVO ENDERECO . C) FICA OBRIGADO AO COMPARECIMENTO MENSAL NA VARA CRIMINAL DA C OMARCA DE ITAPACI-GO, DURANTE 02 (DOIS) ANOS, ATE O DIA 10 DE CAD A MES, A FIM DE INFORMAR E JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES. 3. O PRESE NTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE PRIMEIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ; QUANTO A CONDUTA SOCIAL, NAO HA ELEMENTOS CONCRETOS DESABONADOR ES INFORMADO NOS AUTOS; QUANTO A SUA PERSONALIDADE, NAO HA PROVA TECNICA DE SER ELA VOLTADA PARA O CRIME; QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS , MOTIVOS E CONSEQUENCIAS DOS CRIMES, FORAM COMUNS A ESPECIE NAO HAVENDO PROVA NOS ATOS DE FATO EXTRAORDINARIO QUE CARACTERIZE A A GRAVANTE JUDICIAL. ASSIM, FIXO A PENA-BASE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 DA. E SABIDO QUE, EM SE TRATANDO DE DIREITO PENAL, A CONDENACAO S O DEVE ADVIR QUANDO INEXISTIR DUVIDAS A RESPEITO DA EXISTENCIA DO CRIME E DE SUA AUTORIA, SENDO INDEVIDA A CONDENACAO COM ARRIMO A PENAS EM SUPOSICOES OU CONJETURAS. LOGO, TENHO QUE AS PROVAS JURI SDICIONALIZADAS SE MOSTRAM EXTREMAMENTE FRAGEIS PARA SUSTENTAR UM A CONDENACAO PELO CRIME DE ROUBO, REVELAND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 UET (FL. 21-V), PARA FINS DE CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS COMPLEMENT ARES QUE ENTENDE SEREM IMPRESCINDIVEIS AO OFERECIMENTO DA DENUNCI A. PARA TANTO, FIXO O PRAZO MAXIMO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS PARA A CONCLUSAO DAS DILIGENCIAS , FINDO O QUAL OS AUTOS DEVERAO SEGUIR COM VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 10 DE NOVEMBRO DE 2017. LUIS FLAVI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ACUSADO : KENI PEREIRA DA SILVA ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : DECISAO KENI PEREIRA DA SILVA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA CONSISTENTE EM 25 (VINTE E CINCO) ANOS E 09 (NOVE) MESES DE RECLU SAO, ATUALMENTE EM REGIME FECHADO. GUIAS DE FREQUENCIA AO ESTUDO, FLS. 99/113 INCIDENTE EM APENSO. CONTA DE LIQUIDACAO INFORMANDO QUE O REEDUCAN