111 resultados encontrados para ambos do codigo penal. analisando - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NR. PROTOCOLO : 40199-58.2019.8.09.0168 AUTOS NR. : 465 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : THIAGO OLIVEIRA SANTOS VITIMA : MICHAEL GARCIA FERREIRA DESPACHO : AO FINAL, FOI PROFERIDA PELO MM. JUIZ A SEGUINTE DECISAO: TRATA-S E DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE THIAGO OLIVEIRA SANTOS EM QUE IMPUTA A PRATICA DO DELITO PREVISTO, A PRINCIPIO, DO ARTI GO 121, CAPUT, NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO E A CLASSIFICACAO DO C RIME. CITE-SE O ACUSADO, FORNECENDO-LHE COPIA DA DENUNCIA, PARA R ESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. NA MESMA OPORTUNIDAD E, DEVERA SER CIENTIFICADO PARA INFORMAR SE POSSUI ADVOGADO CONST ITUIDO OU NA IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 DIGO PENAL. CONSIDERANDO O FATO DE QUE OS ACUSADOS ESTIVERAM PRES OS DURANTE A MAIOR PARTE DA INSTRUCAO PROCESSUAL E QUE SOLTOS POD ERAO INFLUENCIAR NO ANIMO DAS TESTEMUNHAS, BEM COMO CONSIDERANDO A PERICULOSIDADE CONCRETA DEMONSTRADA NAS CONDUTAS E POR ESTAREM PRESENTES, POR ORA, OS REQUISITOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO PENAL, NEGO-LHES O DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 10/07/2019 NR. NOTAS : 34 COMARCA DE PADRE BERNARDO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ROBERTO SOARES DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : LEONARDO LOPES DOS SANTOS BORDINI ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 66655-41.2018.8.09.0116 AUTOS NR. : 390 NATUREZA : ACAO PENAL VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PENAL. EXPECA-SE O RESPECTIVO ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO ACUSA DO, COLOCANDO-O IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE ESTIVER PRES O POR OUTRO MOTIVO. POR FIM, INTIME O ADVOGADO CONSTITUIDO DO ACU SADO PARA APRESENTAR ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. INTIME-SE. CUMPRA-SE. APARECIDA DE GOIANIA, 07/04/2017. ROBERTO BUENO OLINT O NETO IO/RB JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 DAYANA MARQUES DOS SANTOS INDICIADO : MARCO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : INICIALMENTE, ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COM O REGULAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ QUE FORAM RESPEITADAS AS RE GRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A ESPECIE, RAZAO PELA QUA L MERECE HOMOLOGACAO. NO CASO EM COMENTO, CONSTA QUE O AUTUADO FO I PRESO PELA PRATICA DO CRIME PREVIST
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 . ABERTA A AUDIENCIA, AS VITIMAS INFORMARAM QUE APOS OS FATOS NA RRADOS NA DENUNCIA O ACUSADO NAO MAIS AS IMPORTUNOU. A VITIMA MAR IA AUXILIADORA DOS SANTOS PAULINO INFORMOU AINDA QUE ESTAO CONVIV ENDO MARITALMENTE. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO PROPOS A O INDICIADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME DISPOST O NO ART. 89 DA LEI N. 9.099/95. EM SEGUID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 TORNANDO-SE, POIS, DESNECESSARIA QUALQUER INTIMACAO PARA OS ATOS PROCESSUAIS SUBSEQUENTES. O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIA S, ATRAVES DA PROMOTORIA DE JUSTICA EM EXERCICIO PERANTE ESTE JUI ZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE NEUMAQUISON LUCAS DE SOUZA, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 129, 9 E 147. AMBOS DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ACUSADO : LUCIANO CUTRIM PINTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201801126032 D E S P A C H O OFICIE-SE AO JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, A FIM DE QUE INFORME SE HA ALGUMA OB JECAO NO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECAMBIAMENTO PROVISORIO DO ACU SADO. NAO HAVENDO, DESDE JA AUTORIZO O RECAMBIAMENTO DO DENUNCIAD O LUCIANO CUTRIM PINTO , PARA A AUDIEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 DESPACHO : PELO EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO GISIEL CA RDOSO DOS SANTOS EM LIBERDADE PROVISORIA, MEDIANTE AS SEGUINTES C ONDICOES: (I) NAO MUDAR DE DOMICILIO, MANTER ENDERECO ATUALIZADO E NAO SE AUSENTAR DESTA CIDADE OU DE GOIANIA/GO, POR PERIODO SUPE RIOR A 8 (OITO) DIAS, SEM PREVIA COMUNICACAO E AUTORIZACAO JUDICI AL (ART. 328, CPP); (II) COMPARE