Seção II ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : NR. PROTOCOLO : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 195114-88.2012.8.09.0175 612 FLAGRANTE/INQUERITO VICTOR VINICIUS PEREIRA ROSA ONESIO BENEDITO DE BASTOS MERCEARIA E VERDURAO REAL LTDA ADV IND : 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO PARA CONDENAR O REU VIC TOR VINICIUS PEREIRA ROSA NAS SA

Seção III ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1711 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 DE INDICIOS DE SUA OCORRENCIA. AFINAL, PELO QUE SE DEPREENDE DO R ELATO DA VITIMA, A DESAVENCA ENTRE ELA E O ACUSADO OCORREU EM RAZ AO DE A MESMA TER RETIRADO SEU FILHO DOS BRACOS DO AVO, APOS A NE GATIVA DESTE DE ENTREGA-LO VOLUNTARIAMENTE, MESMO ESTANDO A CRIAN CA CHORANDO, EVIDENCIANDO O MOTIVO FUTIL. ADEMAIS, INFERE-SE DOS DEPOIMENTOS COLHIDOS QUE A VITIMA NAO ESP

Seção III ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 AO N. 137 DO CNJ. TRANSITADA EM JULGADO ESTA DECISAO, EXPECA-SE G UIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVO, FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO E ARQUIVEM-SE OS PRESENTES. CONDENO OS REUS AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. PUBLICADO ESTE ATO SENTENCIAL EM PLENARIO, SAINDO O MINISTERIO PUBLICO, OS ADVOGADOS DOS ACUSADOS E O REU DEVIDAMENT E INTIMADOS. INTIME-SE O ACUSADO SEBASTIAO

Seção II ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 SPEITO DA PERSONALIDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALOR A-LA; MOTIVOS: PARA SATISFACAO DA LASCIVIA E CONCUPISCENCIA, PROP RIOS DA ESPECIE DELITIVA; CIRCUNSTANCIAS: DESFAVORAVEIS, POIS ABU SOU DA RELACAO DE PROXIMIDADE E CONFIANCA QUE POSSUIA COM A FAMIL IA DA VITIMA PARA PRATICAR O ATO; CONSEQUENCIAS DO CRIME: NO PRES ENTE CASO OS AUTOS NAO APONTAM A OCORRENC

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 A PENA REGULARMENTE, TODAVIA NAO CONSTA RELATORIO DE LIQUIDACAO D E PENA DO MESMO. SENDO ASSIM, CONFORME SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO: PROCEDA-SE A ELABORACAO DO CALCULO DE LIQUID ACAO DE PENA DO SENTENCIADO TENDO COMO DATA BASE PARA PROGRESSAO DE REGIME O DIA 03/08/2010, CONSIDERANDO O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA PROFERIDA EM SEU DESFAVOR, CONFORM

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 IREITO EM AUXILIO MD NR. PROTOCOLO : 259302-92.2015.8.09.0011 AUTOS NR. : 1278 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : DONIZETE VIEIRA DE ALMEIDA INDICIADO : KESLEY SAMUEL PEREIRA E SILVA DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201502593020 DECISAO K ESLEY SAMUEL PEREIRA E SILVA, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 16/07 /2015, PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO

Seção II ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 45875 GO - MARIO MARQUES PEREIRA DESPACHO : PROCESSO N: 201502552951 DECISAO ATENTA AO PROCESSADO, OBSERVO A RECUSA DOS ADVOGADOS DANILO DOS SANTOS VASCONCELOS, OAB/GO N 26.8 30, LUCIANA C. ALTOE DE L. FALCAO, OAB/GO N 43.061 E MARIO MARQUE S PEREIRA, OAB/GO 45.875, DEVIDAMENTE HABILITADOS NOS PRESENTES A UTOS (F. 162),

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 34/2010. NO VERTENTE CASO, CONSTATO QUE A DENUNCIA FOI RECEBIDA E M 15.03.2013 (FLS. 31) E ATE A PRESENTE DATA JA TRANSCORRERAM MAI S DE 03 (TRES) ANOS. EM ASSIM SENDO, A PROLACAO DE SENTENCA CONDE NATORIA FIXANDO PENA EM SEU MINIMO LEGAL, IMPLICARIA A PROVAVEL A PLICACAO DA PRESCRICAO RETROATIVA. DESTARTE, CONCLUI-SE QUE APENA S A IMPOSICAO DE PENA SUPERIOR A 02 (DOIS)

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 ""FASE"" E CONSEQUENTE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DO SENTEN CIADO NOS EXATOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL, ARTIGO 71, 2, DO CODIGO ELEITORAL E SUMULA N 09 DO COLE NDO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL. 87.DIANTE DA AUSENCIA DE COMPROV ACAO, EM JUIZO, DO PREJUIZO SUPORTADO PELA VITIMA EM DECORRENCIA DA PRATICA DELITUOSA, DEIXO DE FIXAR O QUA

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 NR. PROTOCOLO : 143125-88.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 1268 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDILMA GOMES DE MORAIS SILVA ACUSADO : ROBERTO BOUCAS ADV ACUS : 43405 DF - MANOEL MESSIAS SOARES DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701431259 D E S P A C H O ANTES DE RECEBER O RECUR SO INTERPOSTO A FL. 155, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTE QUANTO AOS DOCUM