111 resultados encontrados para ambos do codigo penal. analisando - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 EM COMO PROFISSAO E FILHOS, OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE GRAVADOS E M MIDIA ANEXA. FOI OPORTUNIZADO AO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E AO(A) DEFENSOR(A) REALIZAR PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBR E A PROVIDENCIA A SER ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO D E PROCESSO PENAL. APOS, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE NOS SE GUINTES TERMOS: O AUTUADO HELIO HENRIQUE L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : MURILLO HENRIQUE DA SILVA SOUSA DOUGLAS SANTOS DA SILVA VITIMA : TAYRINE FRANCIELLY ADOLFO GUILARDI ADV IND : 52175 GO - ALEX TAVARES DE OLIVEIRA ALMEIDA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201900220878 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE DOUGLAS SANTOS DA SILVA E MURILLO HENRIQUE DA S ILVA SOUSA, DEVIDAMENTE QUALIF
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 NR. PROTOCOLO : 48702-47.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 251 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : PAULO SERGIO DOS SANTOS VITIMA : MARIA ALVES DE PAULA DESPACHO : PROCESSO N: 201900487025 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO SERGIO DOS SANTOS BELIZARIO DEVIDAMEN TE QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 PENAL PROPOSTA EM DESFAVOR DE ALMIRO JOSE DA GUARDA A FIM DE APU RAR CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 147 E 150, 1, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, PERCEBO QUE A PRETENSAO P UNITIVA ESTATAL EXTINGUIU-SE NO TOCANTE AO CRIME DE AMECA. DA MES MA FORMA, EM RELACAO AO CRIME DE VIOLACAO DE DOMICILIO, DEVE SER EXTINTA A PUNIBILIDADE COM A APLICACAO DA PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 UI RESIDENCIA FIXA NESTA COMARCA, OCUPACAO LICITA, VINCULO FAMILI AR , E PRIMARIO E PORTANTO, NAO EXISTEM ELEMENTOS QUE DEMONSTREM QUE SOLTO, CONSTITUIRIA AMEACA A ORDEM PUBLICA, PREJUDICARIA A IN STR UCAO PROCESSUAL, OU SE FURTARIA DA APLICACAO DA LEI PENAL ASS EVE ROU QUE O EXAME PSICOLOGICO CONSTATOU QUE ESTE NAO APRESENTA PERI GO A SOCIEDADE E QUE TEM NOCAO DA RE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 ACUSADO VICTOR HUGO ALVES DE MORAIS (FLS. 88/90), FORA PUBLICADA DE MANEIRA ERRONEA E POR DUAS VEZES, NOS DIAS 21/11/2018 E 27/11 /2018. POR ESTE MOTIVO TORNO SEM EFEITO AS PUBLICACOES SUPRACITAD AS, E DETERMINO QUE, NA DATA DE HOJE PUBLIQUE-SE NOVAMENTE O REFE RIDO PRONUNCIAMENTO JUDICIAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO --------
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 LICO REQUER SEJA ENCAMINHADO COPIA DOS AUTOS E DO PRESENTE TERMO DE AUDIENCIA A DELEGACIA DE POLICIA DE GOIANAPOLIS PARA A DEVIDA APURACAO DOS FATOS. PELA MM. JUIZA, DIANTE DA NOTICIA DE AGRESSAO DETERMINOU O SEGUINTE: SEJA ENCAMINHADA COPIA DOS AUTOS E DO PRE SENTE TERMO DE AUDIENCIA A DELEGACIA DE POLICIA DE GOIANAPOLIS-GO . PELA MM. JUIZA FOI DETERMINADO QUE SE CONS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO : MISRAY HENRIQUE DA COSTA CAMARGO VITIMA : WANESSA COUTINHO DE SOUZA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CONDENAR O AC USADO, MISRAY HENRIQUE DA COSTA CAMARGO, NA SANCAO DO ART. 129, 9 , DO CODIGO PENAL. DOSIMETRIA DA PENA NA 1 FASE, PASSO A DOSAR A PENA A SER APLICADA NA FORMA DOS ARTIG
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 OS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO A SUA CULPA BILIDADE, QUE SE TRATA DE CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DA COND UTA, OBSERVA-SE QUE O ACUSADO TINHA CONSCIENCIA QUE INFRINGIA UMA NORMA PENAL E AGIU DENTRO DO ESPERADO, NADA TENDO A SE VALORAR. E PRIMARIO (FLS. 166/167). A CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, DEVE M SER HAVIDAS COMO NORMAIS, CONSIDERANDO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 32879 GO - ADRIANO ALVES DE PAULA E SILVA DESPACHO : POSTO ISSO, COM BASE NAS FUNDAMENTACOES SUPRA, JULGO PROCEDENTE A ACAO PENAL PARA CONDENAR O REU WEILHAN FRANCISCO PIRES COMO INCU RSO NAS PENAS DO ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL C/C OS ARTS. 5, III E 7, II, AMBOS DA LEI N 11.340/2006. DE OUTRA SORTE, EM CONFORMID ADE COM A MANIFESTACAO MINISTERIAL E COM FULCRO NOS ARTS.