111 resultados encontrados para ambos do codigo penal. analisando - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DESPACHO : HOMOLOGACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE AUTOS N 201800888630 DECISAO R ODOLFO GERARDO LEAL SOTO, QUALIFICADO, FOI PRESO EM FLAGRANTE NO DIA 18/07/2018, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 155 C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, TENHO COMO REGULAR SUA CONSTITUICAO , PORQUANTO FORAM RESPEITADAS AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 A LARA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 136210-96.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 3555 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : EVALDO ALVES BARROSO VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N.: 201801362100 NATUREZA: FLAGRANTE VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE EVALDO ALVES BARROSO, JA DEVIDA MENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMETIDO OS C RIMES DESC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 ESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. ASSIM RELATADOS, MOTIVO. Q UANTO A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSA DO, FACE AO ADVENTO DA LEI 12.403/2011, REPUTO NECESSARIO TECER A LGUNS COMENTARIOS. IN CASU, A INFRACAO PENAL EM APURACAO (ROUBO Q UALIFICADO) PREVE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 0 4 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO, O QUE, SEGUNDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 ARES CORREIA , COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADO E O ILUSTRE PROM OTOR DE JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO . AUSENTES OS ACUSADO S QUE SERAO OUVIDOS POR PRECATORIAS. PRESENTE O REPRESENTANTE DA VITIMA SR. MAURIZETE JOSE DE OLIVEIRA, ACOMPANHADO PELO ADVOGADO DR. EDUARDO AUGUSTO DE SENA RODRIGUES OAB GO 24.238. PRESENTES AS TESTEMUNHAS DE ACUSACAO LUIZ AUGUSTO MARQUES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 A INACIO PINHEIRO JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 63732-35.2018.8.09.0183 AUTOS NR. : 200 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA REQUERIDO : ELIAKIM RANGEL LOPES MOURA ADV REQDO : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO TEMPORARIA FORM ULADO PELA DEFESA DEELIAKIM RANGEL LOPES MOURA. FUNDAMENTA SEU PE DIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 INDICIADO : JEORGE MUNIZ BARBOSA VITIMA : VARLEI RIBEIRO MOTA DESPACHO : AUTOS N.O 201800926108 AUTOR: JEORGE MUNIZ BARBOSA VISTOS, ETC. T RATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE JEORGE MUNIZ BARBOSA, J A DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COMET IDO O CRIME DESCRITO NO ART. 155, 4, INCISO I, C/C ART. 14, INCIS O II, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALIS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 NR. PROTOCOLO : 93862-63.2018.8.09.0100 AUTOS NR. : 2512 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : BRUNO SANTOS DE SOUSA VITIMA : JOSE RICARDO OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N.O 201800938629 AUTOR: BRUNO SANTOS DE SOUSA VISTOS, ETC. TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE BRUNO SANTOS DE SOUSA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER, SUPOSTAMENTE, COM ETIDO O CRIME DESCRIT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 ACAO PENAL BARBARA ANDRADE MACHADO CARLA BORGES CLARO ROSSAFA 38175 GO - KELLY CRISTINA GONCALVES 31420 GO - LUDMILA NUNES DANTAS DESPACHO : AUTOS N 201602905910 DESPACHO ANALISANDO A DEFESA PRELIMINAR DE F LS RETRO, VERIFICO AFASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO ART 3 97 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ISTO POSTO, ASSINALO O DIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 TRINTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS). COMPROVADO O PA GAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, DEVENDO O AUTUADO SER POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. POR FIM, CONSIDERANDO QUE O INQUERITO POLICIAL JA FORA RELATADO, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE . CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 02 DE ABRIL DE 2019.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : JOSE CLAUDIO VIDAL DE LAVOR VITIMA : MARIA DO DESTERRO VIVEIROS DE ARAUJO ALVES MORAE DESPACHO : PROTOCOLO N. 201702515693 NATUREZA: AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE A UTUADO/FLAGRADO: JOSE CLAUDIO VIDAL DE LAVOR DESPACHO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE EM QUE SE APURA A POSSIVEL OCORRENCI A, NO DIA 26 DO MES DE OUTUBRO