185 resultados encontrados para ambos do codigo penal. atenta - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2016 NR. NOTAS : 9 COMARCA DE INHUMAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : ADRIANA CALDAS SANTOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 125677-3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 E 2018. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 91333-50.2018.8.09.0107 AUTOS NR. : 988 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : SIDISNEI FEITOSA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N.: 201800913332 (8) - D E C I S A O - NOS MOLDES DO ARTIGO 55 DA LEI N. 11.343/06 LEI DE DROGAS, DETERMINO A NOTIFICACAO DO DENUNCIADO PARA OFERECER DEFESA PREVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 IMA PESSOALMENTE, COMUNIQUE-A, VIA EDITAL, PELO PRAZO DE 30 (TRIN TA) DIAS. AO TRANSITO EM JULGADO, CUMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALID ADES DE LEI, INCLUSIVE, COM AS DEVIDAS BAIXAS, AO ARQUIVO. P.R.I. C ANAPOLIS, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. EDNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZ A DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 396663-36.2012.8.09.0051 : 43 : INQUERITO : CARL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 FLAGRANTE EM PREVENTIVA DO INDICIADO, COM DATA LIMITE PARA O CUM PRIMENTO DO MANDADO PRISIONAL EM 10.04.2039. EXPECAM-SE OS CONCER NENTES MANDADOS PRISIONAIS PARA SEREM CUMPRIDOS NESTA DATA. FACO OS AUTOS CONCLUSOS PARA REAPRECIACAO. DOU A PRESENTE POR PUBLICAD A E AS PARTES POR INTIMADAS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DA INV
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES VITIMA : O ESTADO REU : CALISTO ABDALA NETO DESPACHO : AU T O S : 201900790240 ACUSADO: CALISTO ABDALA NETO DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE. ANAPOLIS, 25 DE JUNHO DE 2019 E DNA MARIA RAMOS DA HORA JUIZA DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 5773-21.2019.8.09.0006 50 ACAO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 ESTADO, DEVENDO A ESCRIVANIA EXPEDIR A COMPENTE CERTIDAO GRATUITA MENTE. NADA MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASS E O PRESENTE TERMO. EU __________ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 421928-56.2012.8.09.0175 : 1245 : ACAO PENAL : PEDRO HENRIQUE VIEIRA VALADAO MARCOS VINICIUS VI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 EPENDENTEMENTE DA PENA PREVISTA. VI. OS ARTS. 12, I, E 16 DA LEI 11.340/2006 - QUE PREVEEM, RESPECTIVAMENTE, O OFERECIMENTO DE REP RESENTACAO, PELA VITIMA, E A POSSIBILIDADE DE SUA RETRATACAO, EM AUDIENCIA ESPECIALMENTE DESIGNADA COM TAL FINALIDADE, ANTES DO RE CEBIMENTO DA DENUNCIA E OUVIDO O MINISTERIO PUBLICO - DEVEM SER I NTERPRETADOS, CONSOANTE O ENTENDIMENTO DO ST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 UIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FORNECENDO-LHE INFORMACOES SOBRE A PRESENTE CONDENACAO, PARA ATUALIZACAO DOS ARQUIVOS PERTINENTES AO REFERIDO SENTENCIADO; 2) COMUNIQUE-SE A CONDENACAO AO DEPARTAMEN TO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENCIA REGIONAL E M GOIAS, PARA O SEU DEVIDO REGISTRO NO SISTEMA NACIONAL DE IDENTI FICACAO CRIMINAL SINIC; 3) OFICIE-SE A ZONA E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 DA DESIGNADA CHEGASSE A ESTA COMARCA EM TEMPO HABIL PARA REALIZAC AO. DESSA FORMA, POR TRATAR-SE DE PROCESSO DE REU PRESO E ACIMA D E TUDO VISANDO ASSEGURAR O PRINCIPIO DA CELERIDADE PROCESSUAL, DE SIGNO JURI POPULAR PARA O DIA 22 DE JUNHO DE 2015 AS 09H00MIN. AD EMAIS, VALE CONSIGNAR, QUE SEQUER FOI REALIZADO O PREGAO DO JURI DESIGNADO ANTERIORMENTE (10/05/2016), RAZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NR. PROTOCOLO : 82114-08.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : A ESCLARECER VITIMA : GOVESA INDUSTRIAL COMERCIO E SERVICOS LTDA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0082.1149 ACUSADA: ONETE FERNANDES MONTEIRO DECISAO RECEBO A DENUNCIA, VEZ QUE PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDO S PELOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIAN TE DA EXI